Guias de Estudo

Reconvenção

Processos e procedimentos em que cabe a reconvenção, prazo, reconvenção e a possibilidade de ampliação dos limites subjetivos da lide, procedimento, reconvenção e ações dúplices.

Processo Civil | 01/nov/2021
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Reconvenção é a possibilidade de o réu ajuizar uma demanda contra o autor, evitando a propositura de nova ação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se procede este meio de defesa do réu, quais seus requisitos, qual o prazo para ser apresentada a reconvenção, e como se dá o seu procedimento. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fase postulatória
Dicionário Impugnação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Providências preliminares (Processo Civil) - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Resposta do réu (Processo Civil) - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Reconvenção

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação com pedido contraposto por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Contestação com reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação de Ação de Consignação em Pagamento com Reconvenção
Petição Contestação em ação de busca e apreensão de menores
Petição Embargos à Ação Monitória com Reconvenção
Petição Reconvenção
Petição Reconvenção - Contestação
Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Reconvenção - Trabalhista

Atualidades

Seção Título
Notícia CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide STJ
Notícia Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
Notícia Reconvenção é admitida em ação de danos morais movida por banco contra cliente

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Reconvenção, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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