Guias de Estudo

Migração

Os direitos dos migrantes, o histórico do tratamento jurídico ao migrante no Brasil, aspectos gerais da Lei de Migração - Lei nº 13.445/17, e medidas administrativas de retirada compulsória do imigrante do território nacional.

Direito Constitucional | 09/out/2019
16
Itens
9
Testes
6
Horas de estudo
1
Inscritos

Conforme a Declaração Universal de Direitos Humanos, “toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre os direitos dos migrantes, estudando qual é a diferença entre os termos "imigrantes", "emigrantes", "apátridas", "refugiados", dentre outros, quais as normas que regulam o deslocamento transfronteiriço ou a permanência (temporária ou definitiva) em Estado de que o indivíduo não possui nacionalidade, o que é o Direito Internacional da Mobilidade Humana, como o estrangeiro foi tratado juridicamente ao longo da história do Brasil, qual o tratamento normativo dado aos estrangeiros na CF/88, do que trata a Lei de Migração, o que é retirada compulsória administrativa e cooperacional, qual o significado de repatriação, deportação e expulsão, quando o migrante estrangeiro tem direito à assistência consular. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Deportação
Dicionário Emigrante
Dicionário Expulsão de estrangeiros
Dicionário Imigrante
Dicionário Refúgio
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados I
Resumo Direito de Asilo e proteção dos refugiados II
Resumo Direitos dos migrantes
Resumo Estrangeiro (Direito Internacional Público) - introdução
Resumo Extradição
Resumo Lei de Migração - Lei nº 13.445/17
Resumo Medidas administrativas de retirada compulsória do imigrante
Resumo Nacionalidade

Atualidades

Seção Título
Notícia Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento
Notícia Funcef terá de cancelar migração de plano de previdência privada após propaganda enganosa
Notícia STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório
Teste Direitos dos migrantes I
Teste Direitos dos migrantes II
Teste Extradição
Teste Lei de Migração I
Teste Lei de Migração II
Teste Lei de Migração III
Teste Lei de Migração IV
Teste Lei do Refúgio

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Migração, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia