Guias de Estudo

Litigância de má-fé

Trata da responsabilidade por dano processual, o rol dos casos de litigância de má-fé, condenação, multa e indenização pela litigância de má-fé.

Processo Civil | 29/jun/2020
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A boa-fé é imposta a todos que de qualquer forma participam do processo, com isso o legislador veda a utilização de expedientes desonestos, desleais, e delimita os casos de litigância de má-fé, a prevenindo e punindo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de litigância de má-fé, quem deve responder por perdas e danos por litigar de má-fé, quais os casos que o CPC considera como litigância de má-fé, como será a condenação do litigante de má-fé, qual o valor da multa e da indenização pela má-fé processual. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio processual
Dicionário Boa-fé
Dicionário Litigância de má-fé
Resumo Despesas e multas do processo
Resumo Partes e Procuradores II
Resumo Princípios no Processo Civil - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Responsabilidade por dano processual - Lei nº 13.467/17
Resumo Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Réplica à ação rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
Notícia Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Notícia Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Notícia Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
Notícia Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada
Notícia Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Notícia Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
Notícia Litigância de má-fé e a responsabilização por dano processual
Notícia Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita
Notícia Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Notícia Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Notícia Multa por litigância de má-fé não impede pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente
Notícia Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança
Notícia STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
Notícia TST afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Notícia Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Despesas e multas do processo
Teste Deveres das partes
Teste Partes e Procuradores II
Teste Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Litigância de má-fé, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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