Guias de Estudo

Processos especiais na Justiça Trabalhista

Ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, ação civil coletiva, ação anulatória, ação monitória, ação de consignação em pagamento e oposição.

Direito Trabalhista | 20/nov/2019
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Algumas ações cíveis e remédios constitucionais são admitidos no processo do trabalho. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando em que hipóteses são cabíveis, seus conceitos, quem tem legitimidade e competência em cada caso, qual procedimento destas ações na esfera trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação anulatória - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação de consignação em pagamento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Ação rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Habeas corpus
Dicionário Habeas data
Dicionário Mandado de injunção
Dicionário Mandado de segurança
Dicionário Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ação Civil Pública Trabalhista
Resumo Ação anulatória e rescisória (Processo do Trabalho)
Resumo Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
Resumo Competência na Justiça do Trabalho I
Resumo Habeas Data I
Resumo Habeas Data II
Resumo Habeas corpus
Resumo Oposição
Resumo Processo cautelar, ação monitória e ação declaratória incidental (Processo do Trabalho)
Resumo Processo do Trabalho
Roteiro Consignação em pagamento
Roteiro Habeas data
Roteiro Mandado de injunção
Roteiro Mandado de segurança
Roteiro Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação monitória (Processo do Trabalho)
Petição Ação rescisória (Processo do Trabalho)
Petição Consignação em pagamento (Trabalhista) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Consignação em pagamento – abandono de emprego
Petição Habeas corpus (Processo do Trabalho)
Petição Habeas data (Processo do Trabalho)
Petição Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Mandado de Segurança - antecipação de honorários periciais
Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre verbas indenizatórias

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
Notícia Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
Notícia TST admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Processos especiais na Justiça Trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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