Processos especiais na Justiça Trabalhista
Ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, ação civil coletiva, ação anulatória, ação monitória, ação de consignação em pagamento e oposição.
Direito Trabalhista
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Algumas ações cíveis e remédios constitucionais são admitidos no processo do trabalho. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando em que hipóteses são cabíveis, seus conceitos, quem tem legitimidade e competência em cada caso, qual procedimento destas ações na esfera trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação Rescisória |
| Dicionário | Ação anulatória |
| Dicionário | Ação de consignação em pagamento |
| Dicionário | Habeas corpus |
| Dicionário | Habeas data |
| Dicionário | Mandado de injunção |
| Dicionário | Mandado de segurança |
| Resumo | Ação Civil Pública Trabalhista |
| Resumo | Ação anulatória e rescisória (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho |
| Resumo | Competência na Justiça do Trabalho I |
| Resumo | Habeas Data I |
| Resumo | Habeas Data II |
| Resumo | Habeas corpus |
| Resumo | Jurisdição trabalhista e acesso à Justiça |
| Resumo | Oposição |
| Resumo | Processo do Trabalho |
| Roteiro | Consignação em pagamento |
| Roteiro | Habeas data |
| Roteiro | Mandado de injunção |
| Roteiro | Mandado de segurança |
| Roteiro | Oposição |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação monitória (Processo do Trabalho) |
| Petição | Ação rescisória (Processo do Trabalho) |
| Petição | Consignação em pagamento (Trabalhista) |
| Petição | Consignação em pagamento – Abandono de emprego |
| Petição | Habeas corpus (Processo do Trabalho) |
| Petição | Habeas data (Processo do Trabalho) |
| Petição | Mandado de Segurança - Antecipação de honorários periciais |
| Petição | Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista |
| Petição | Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre verbas indenizatórias |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição |
| Notícia | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária |
| Notícia | Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória |
| Notícia | Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município |
| Notícia | Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável |
| Notícia | Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários |
| Notícia | TST admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva |
| Notícia | TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos |
| Notícia | TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada |
| Notícia | TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada |
| Notícia | TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa |
| Notícia | TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração |
| Notícia | Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo |
| Notícia | Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Processos especiais na Justiça Trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.