Bullying e cyberbullying
Trata sobre a Lei nº 13.185/15 e a instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), definição de bullying, caracterização da intimidação sistêmica, cyberbullying, classificação do bullying, objetivos do Programa, dever dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e controle das ocorrências de intimidação sistemática.
Direito Constitucional
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O bullying, durante anos, foi ignorado ou minimizado pela sociedade, sendo considerado como “brincadeira de criança”, “infantilidade”, “ausência de maturidade”. Contudo, os números demonstram a sua gravidade. Pesquisas têm demonstrado que grande parte dos estudantes de escolas públicas e privadas estão envolvidos com o problema. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, compreendendo como os educadores e a sociedade devem ser envolver com o problema, no que consiste a intimidação sistemática e como a Lei nº 13.185/15 tenta combatê-la, o que é o cyberbullying, do que trata o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e quais seus objetivos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Bullying |
| Dicionário | Crime informático |
| Dicionário | Cyberbullying |
| Dicionário | Intimidação Sistemática |
| Resumo | Bullying e cyberbullying |
| Resumo | Crimes informáticos - Pressupostos conceituais |
| Resumo | Direito à educação – ECA |
| Resumo | Introdução ao estudo do assédio moral no emprego |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Crimes virtuais e responsabilização na internet |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direito à educação – ECA |
| Teste | Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying |
| Teste | Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Bullying e cyberbullying, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.