Princípios do Processo Penal
Trata sobre os princípios gerais da Constituição Federal norteiam o processo penal brasileiro, os princípios do inquérito policial, da ação penal, do Tribunal do Júri, e da execução penal.
Processo Penal
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6
Testes
10
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391
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Cada ramo do Direito possui princípios próprios, que informam todo o sistema. Os princípios do direito processual penal constituem instrumentos para que os julgadores balizem suas decisões e para que o legislador atue dentro de determinados parâmetros na elaboração das leis. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais são os princípios processuais penais estabelecidos na Constituição Federal e quais são os princípios que, embora não possuam força constitucional, constituem fonte de interpretação sobre o alcance e a correta aplicação das leis. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Contraditório |
| Dicionário | Dignidade humana |
| Dicionário | Impulso oficial |
| Dicionário | In dubio pro reo |
| Dicionário | Isonomia |
| Dicionário | Juiz natural |
| Dicionário | Princípio |
| Dicionário | Princípio da Adequação Social |
| Dicionário | Princípio da Intervenção Mínima |
| Dicionário | Princípio da ampla defesa |
| Dicionário | Princípio da busca da verdade real |
| Dicionário | Princípio da comunhão da prova |
| Dicionário | Princípio da intranscendência |
| Dicionário | Princípio da oficialidade |
| Dicionário | Princípio da persuasão racional |
| Dicionário | Princípio do devido processo legal |
| Dicionário | Segredo de Justiça |
| Dicionário | Soberania dos veredictos |
| Dicionário | Taxatividade |
| Resumo | Ação penal |
| Resumo | Nulidades (Processo Penal) |
| Resumo | Princípios da execução penal |
| Resumo | Princípios de Direito Penal |
| Resumo | Princípios do Processo Penal |
| Resumo | Princípios do Tribunal do Júri |
| Resumo | Prova ilícita |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contrarrazões de recurso em sentido estrito interposto contra nulidade de processo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Anulada condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial |
| Notícia | Decisão anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito |
| Notícia | Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas |
| Notícia | Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância |
| Notícia | STF garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing |
| Notícia | STJ anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu |
| Notícia | STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Execução Penal – Noções gerais e princípios |
| Teste | Nulidades - Processo Penal |
| Teste | Princípios do processo penal e inquérito policial |
| Teste | Processo Penal - Princípios |
| Teste | Processo Penal - Princípios II |
| Teste | Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Princípios do Processo Penal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.