Guias de Estudo

Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Definição e aplicação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, bem como modificação da modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e criação o tipo penal de violência psicológica contra a mulher pela Lei nº 14.188/21.

Direito Penal | 29/jun/2022
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A Lei nº 14.188/21 criou o programa de cooperação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" como forma de efetivar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste o programa, como ele é aplicado na prática, quem pode integrar o programa, dentre outras peculiaridades da Lei nº 14.188/21. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência
Dicionário Intimidação Sistemática
Dicionário Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Dicionário Violência psicológica contra a mulher
Resumo Assédio afetivo
Resumo Feminicídio
Resumo Lei Maria da Penha
Resumo Processo penal feminista e o "ser" mulher no processo penal
Resumo Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Resumo Situação jurídica da mulher
Resumo Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resumo Violência psicológica contra a mulher

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Denúncia - Violência doméstica e familiar contra a mulher

Atualidades

Seção Título
Notícia Estabelecidas normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher
Notícia Instituído por lei novo formulário de avaliação de risco para casos envolvendo violência doméstica e familiar
Notícia Nova lei cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher
Notícia Nova lei dispõe sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes
Notícia Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher é instituído como instrumento da Política de Segurança Pública
Notícia Projeto de lei visa aperfeiçoar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar
Notícia Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
Notícia Violência eletrônica contra mulher é objeto de novo projeto de lei

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência
Teste Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário
Teste Prevenção, repressão e combate à violência contra a mulher

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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