Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Definição e aplicação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, bem como modificação da modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e criação o tipo penal de violência psicológica contra a mulher pela Lei nº 14.188/21.
A Lei nº 14.188/21 criou o programa de cooperação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" como forma de efetivar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste o programa, como ele é aplicado na prática, quem pode integrar o programa, dentre outras peculiaridades da Lei nº 14.188/21. Inscreva-se e seja avaliado(a) individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência |
| Dicionário | Intimidação Sistemática |
| Dicionário | Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica |
| Dicionário | Violência psicológica contra a mulher |
| Resumo | Assédio afetivo |
| Resumo | Feminicídio |
| Resumo | Lei Maria da Penha |
| Resumo | Processo penal feminista e o "ser" mulher no processo penal |
| Resumo | Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica |
| Resumo | Situação jurídica da mulher |
| Resumo | Violência doméstica e familiar contra a mulher |
| Resumo | Violência psicológica contra a mulher |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Denúncia - Violência doméstica e familiar contra a mulher |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Estabelecidas normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher |
| Notícia | Instituído por lei novo formulário de avaliação de risco para casos envolvendo violência doméstica e familiar |
| Notícia | Nova lei cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher |
| Notícia | Nova lei dispõe sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes |
| Notícia | Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher é instituído como instrumento da Política de Segurança Pública |
| Notícia | Projeto de lei visa aperfeiçoar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar |
| Notícia | Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco |
| Notícia | Violência eletrônica contra mulher é objeto de novo projeto de lei |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência |
| Teste | Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário |
| Teste | Prevenção, repressão e combate à violência contra a mulher |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |