Execução provisória da pena
Direitos e deveres do preso provisório, execução provisória e prisão especial, bem como execução provisória da medida de segurança.
Direito Penal
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A execução provisória da pena ocorre quando há sentença ou acórdão, mas o preso aguarda o devido trânsito em julgado da decisão condenatória. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quem é o preso provisório, quais são os seus direitos e deveres, como a jurisprudência trata o assunto, quais benefícios o preso provisório tem direito, quais os posicionamentos sobre a prisão em segunda instância, como se dá execução provisória da medida de segurança, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Detração |
Dicionário | Direito Penitenciário |
Dicionário | Execução Penal |
Dicionário | Execução provisória da pena |
Dicionário | Prisão |
Dicionário | Prisão preventiva |
Dicionário | Sentença |
Dicionário | Trânsito em julgado |
Resumo | Execução provisória da pena |
Resumo | Noções gerais sobre execução penal |
Resumo | Prisão |
Resumo | Prisão temporária e prisão preventiva |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Pedido de detração penal |
Petição | Progressão de regime prisional |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena |
Notícia | PEC objetiva a execução provisória da pena após decisão colegiada |
Notícia | STF admite execução da pena após condenação em segunda instância |
Notícia | STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância |
Notícia | STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos |
Notícia | STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri |
Notícia | STF: condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva |
Notícia | STJ aprova execução provisória da pena do desembargador Evandro Stábile |
Notícia | STJ concede liberdade a pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso |
Notícia | STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STF |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Prisão II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução provisória da pena, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.