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Concursos

Auditor Fiscal

16/fev/2011
Instituição SEFAZ
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Auditor Fiscal
Estado(s) RJ
Vagas 100
Salário R$ 9.927,00
Requisitos curso Superior. Para mais informações, consulte: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Interpretação constitucional
Poder constituinte originário e derivado
Controle de constitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Princípios fundamentais
Direitos e Deveres individuais e coletivos
Habeas corpus
Mandado de segurança
Direito de petição
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Habeas data
Direitos Humanos
Nacionalidade
Direitos políticos
Organização político-administrativa
Competências constitucionais
Intervenção nos estados e municípios
Administração pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Processo legislativo
Defesa do Estado e as instituições democráticas
Sistema Tributário Nacional
Orçamento e Finanças Públicas
Princípios básicos da Administração
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Contratos Administrativos
Licitação (Lei federal nº 8.666/1993)
Serviços Públicos
Organização Administrativa
Servidores públicos
Controle administrativo e judiciário
Lei: vigência no tempo e no espaço
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Domicílio civil
Bens
Negócios jurídicos
Prescrição
Decadência
Atos ilícitos
Direito das Coisas
Posse
Propriedade
Direitos reais sobre coisas alheias
Direito das obrigações
Contratos
Responsabilidade civil
Direito das Sucessões
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Regimes de bens entre cônjuges
Inventário e partilha
A atividade empresarial
O regime jurídico da livre iniciativa
Registro da empresa
Livros comerciais
Estabelecimento empresarial
Nome empresarial
Disciplina jurídica da concorrência
CADE
Propriedade industrial
Patentes e registros
Teoria geral dos títulos de crédito
Títulos em espécie
Classificação das sociedades empresárias
Desconsideração da personalidade jurídica
Contratos mercantis
Falência
Recuperação judicial e extrajudicial
Crimes falimentares
Princípios constitucionais tributários
Limitações ao poder de tributar
Tributos de competência da União
Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal
Tributos de competência dos Municípios
Os impostos em espécie
Legislação tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Empréstimos compulsórios
Obrigação tributária
Crédito Tributário
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