Petições de Direito de Família (Pág. 1)

Mãe requer a retificação de seu nome na certidão de nascimento de seu filho, posto que, embora já casada quando dos fatos, na referida certidão consta seu nome de solteira.

Atualizada até a Lei nº 13.838/2019. (14/06)

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Companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro, comprovando que vivem juntos há muitos anos e não possuem impedimentos ao casamento.

Atualizada até a Lei nº 13.838/2019. (14/06)

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Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se impossibilitada de prover seu sustento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)

Perguntas & Respostas (1)

O juízo competente é o mesmo que prolatou a sentença dos alimentos anteriores?

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Requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder familiar a mãe biológica.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude da genitora ser dependente química.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)

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Pai ou mãe autoriza saída do filho do país.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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Menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior, uma vez que seu genitor negou-lhe tal consentimento.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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Casal requer a adoção de um menor abandonado pelos pais.

Atualizado até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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O Conselho Tutelar, com base em suas atribuições elencadas pelo ECA, representa ao MP para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.

Atualizada até a Lei nº 13.824/2019. (05/06)

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Pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país, deixando as crianças no Brasil.