Petições de Direito de Família (Pág. 1)

Avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando, para tanto, que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requerido.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente, maior de idade, requer a declaração de que o réu é seu pai. Para tanto, pleiteia a realização de exame de DNA.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/04)

Perguntas & Respostas (1)

A ação de investigação de paternidade pode ser cumulada com pedido de alimentos?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Filho maior de idade, reconhecido por seu pai como filho apenas agora, impugna tal reconhecimento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país, deixando as crianças no Brasil.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Casal requer a adoção de um menor abandonado pelos pais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/04)

Família| | | Exemplo gratuito

Réu contesta as alegações de seu genitor em Ação de Exoneração de Alimentos, sustentando que ele, por ser serventuário da justiça, tem condições de arcar com o seu compromisso, e que a maioridade civil, por si só, não extingue o dever alimentar.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

O Conselho Tutelar, com base em suas atribuições elencadas pelo ECA, representa ao MP para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Em virtude de separação consensual, havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário com bens a partilhar.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/03)

Perguntas & Respostas (4)

Qual o foro competente para abertura do inventário?

Quais documentos devem acompanhar o pedido de abertura de inventário?

Qual a competência para abertura do inventário em caso de pluralidade domiciliar?

e mais 1 pergunta

Família| | | Exclusivo para assinantes

Herdeiros notificam inventariante para por termo ao inventário, a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Mãe de menor impúbere requer a transferência da guarda do filho aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA, questionando também o documento duvidoso de declaração de pobreza apresentado pelo réu.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Perguntas & Respostas (5)

Qual o procedimento a ser verificado para casos envolvendo adoção internacional?

Como se estabelece o período de estágio de convivência em casos de adoção?

É possível a alteração do prenome do adotando?

e mais 2 perguntas

Família| | | Exclusivo para assinantes

Inventariante pede a retificação do formal de partilha.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido nas instituições bancárias que era titular de conta corrente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, tendo em vista que o requerido é pessoa jovem e saudável, com plena capacidade laborativa, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória e pede, em especificação de provas, o depoimento pessoal do réu, bem como a inquirição de testemunhas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/02)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/02)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/02)

Perguntas & Respostas (1)

A decisão que homologa acordo realizado entre as partes é considerada como julgamento de mérito?

Família| | | Exemplo gratuito

Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/02)

Família| | | Exemplo gratuito

A genitora dos menores faleceu, ficando os filhos na companhia do pai, que é visto pelos vizinhos, espancando seus filhos. Assim, o tio dos menores pede a destituição do poder familiar do Requerido e a guarda das crianças.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/02)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (24/01)

Perguntas & Respostas (1)

Em quais hipóteses o casamento poderá ser considerado nulo?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (24/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Declarante, a fim de registrar a sua escritura de pacto antenupcial, declara seu endereço como domicílio conjugal.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (20/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Noivos, habilitados para casar, requererem o Certificado de Habilitação para o casamento religioso com efeitos civis.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (20/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, para a transcrição de certidão no Brasil, que não consta o nome que passou a assinar.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (20/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Mãe requer a modificação do regime de visitas, pois toda vez que o pai vai ao encontro do menor ele está sob os efeitos de substâncias entorpecentes, tendo, inclusive, tentado agredir a criança.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realização do exame de DNA.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerido em investigação de paternidade faz suas alegações finais em face do resultado negativo do exame de DNA.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerentes pedem a retificação do registro civil de casamento.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (18/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (18/01)

Perguntas & Respostas (1)

O que se entende por bem de família voluntário?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude da genitora ser dependente química.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido.