Contratos de Direito Comercial (Pág. 1) - DireitoNet

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Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

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Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.

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Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.

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Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.

Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)

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Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.

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Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

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Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.

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Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.

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O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

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Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.

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Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.

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Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.

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Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.

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Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.

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Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.

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Partes realizam a compra e venda de um aviário.

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Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.

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Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

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Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.

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Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.

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Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.

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Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.

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Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.

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Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.

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Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.

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Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.

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Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.

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Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.

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Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.

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Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.

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Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.

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Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

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Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.

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Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

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Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.

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Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

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Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.

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Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

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Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.

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Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.

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Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.

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As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.

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Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa, tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.

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Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

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Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

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Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.

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Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.

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Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

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Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.

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