Contratos de Direito Comercial

253 itens

Página 1 de 6
Página 1 de 6
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
Comercial| Favorito | Exemplo gratuito
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes realizam a compra e venda de um aviário.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/11)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/10)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (24/10)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/10)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa, tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 6
Página 1 de 6