Contratos de Direito Comercial (Pág. 1)

Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.

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As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.

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Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.

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Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.

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Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.

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Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.

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Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.

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Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.

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Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

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Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

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Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.

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Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.

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Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.

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Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.

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Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.

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Prestação de serviços com emissora de rádio para divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.

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Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.

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Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.

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Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.

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Empresa firma contrato de prestação de serviços de transporte de documentos comerciais e pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

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Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.

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Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.

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Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.

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Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.

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Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.

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Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.

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Perguntas & Respostas (1)

A LGPD estabelece hipóteses de responsabilização individual do controlador e do operador de dados?

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Pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário, utensílios domésticos e outros bens móveis de sua residência.

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Contratante acorda com o profissional o trabalho terapêutico que deverá ser realizado, bem como regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/10)

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As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.

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Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.

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Consignatária compromete-se a entregar, no último dia útil de cada mês, a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem prejuízo da conferência por parte da consignante.

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Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.

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O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.

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Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.

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Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.

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Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.

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Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.

Comercial| | Exemplo gratuito

Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção de software, sendo que a manutenção inclui informativo, suporte via internet, suporte telefônico, novas versões e atualizações do software, suporte externo e workshop/treinamento técnico.

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Condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção, prevenção, correção, conservação e manutenção dos equipamentos do prédio.

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Requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial e declara não estar impedido de exercer a função.

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Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.

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Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

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Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.

Perguntas & Respostas (2)

É possível a cobrança de benfeitorias realizadas no imóvel locado ou ressarcimento quanto aos investimentos realizados?

No contrato de locação é lícita a renúncia ao direito de propor ação revisional de aluguel?

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Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.

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Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.

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Contratante adere ao plano odontológico que lhe dá o direito de usufruir dos serviços relacionados no contrato, que serão prestados aos participantes do Plano durante o tratamento, sem custo adicional.

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Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.

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Devedor reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor e que o ressarcirá nas condições previstas neste contrato.

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Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.

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