Contratos de Direito Comercial (Pág. 1) - DireitoNet

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Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.

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Locação de salão para a realização de festas e eventos.

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Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.

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Dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.

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Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.

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Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.

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Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.

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Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.

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Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.

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Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.

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Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.

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Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.

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Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

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Escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.

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Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.

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Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais por prazo determinado e vedação de sublocação.

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Perguntas & Respostas (1)

No contrato de locação é lícita a renúncia ao direito de propor ação revisional de aluguel?

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Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.

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Perguntas & Respostas (2)

A Lei do Inquilinato se aplica a contratos de locação em shopping center?

O que são “cláusulas de raio”?

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Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.

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Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.

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Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.

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Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.

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Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.

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Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.

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Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.

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Comercial| | Exemplo gratuito

Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.

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Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.

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Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.

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Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.

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Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.

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Contratado obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante, sendo que a manutenção compreende uma revisão periódica trimestral nos equipamentos, em caráter preventivo, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento.

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O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.

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Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.

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Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

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Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

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Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.

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Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.

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Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.

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Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.

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Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).

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Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.

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Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

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Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.

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Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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Médico é contratado para prestar à contratante os seguintes serviços: assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários e palestras sobre assuntos de saúde, participação direta em negociações coletivas, elaboração de textos e artigos dedicados à área de saúde.

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Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

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Empresa contrata os serviços de ilustrações de outra empresa, sendo que cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato, ficando condicionadas à autorização da contratada, em documento próprio, outras utilizações não previstas.

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Veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses, comprometendo-se a entregar, periodicamente, um relatório sobre o estado de saúde de cada animal tratado, bem como os gastos com tratamentos.

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Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.

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