Contratos de Direito Comercial

253 itens

Página 1 de 6
Página 1 de 6
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/05)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/05)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/05)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/05)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/05)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/04)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/04)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Atualizado até a Lei nº 14.309/2022. (05/04)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (16/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (16/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (16/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (16/03)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Prestação de serviços com emissora de rádio para divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (23/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário, utensílios domésticos e outros bens móveis de sua residência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras da prestação dos serviços ancilares de energia elétrica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (17/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 6
Página 1 de 6