Guias de Estudo sobre Direito Trabalhista

50 itens

Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98. Inclui 11 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente, dia do acidente, comunicação, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas. Inclui 9 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais, a Organização Internacional do Trabalho, União Europeia e Mercosul. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Hierarquia, integração, interpretação, aplicação, eficácia da lei trabalhista, indisponibilidade, renúncia e transação, flexibilização e desregulamentação, tratados internacionais e Direito do Trabalho. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses. Inclui 35 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, natureza, finalidade, características, e direitos do prestador desse serviço. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito da decadência e seu regulamente pelo Código Civil, além do significado de prescrição, distinção entre os institutos, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre as principais alterações da CLT trazidas Lei nº 13.467/17, dentre elas responsabilidade empresarial, prevalência dos acordos e convenções coletivas, férias, jornada de trabalho, trabalho intermitente, teletrabalho, equiparação salarial, arbitragem, representação dos empregados na empresa, alteração nas condições de trabalho, terceirização, processo do trabalho, dentre outras. Inclui 66 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.
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Cabimento do recurso de revista, efeito, ônus da parte, preparo, prazo, transcendência e juízo de admissibilidade do recurso de revista. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Conceito, contrato de prestação de serviços, empresa prestadora de serviços, a situação dos aeronautas, direitos dos empregados da contratada e responsabilidade da contratante. Inclui 14 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Trata sobre o Programa Seguro Emprego - PSE, previsto na Lei nº 13.189/2015, seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de adesão e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes, representação processual, ausência das partes, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, e situações que caracterizam o trabalho a distância. Inclui 10 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Os efeitos no contrato de trabalho e a responsabilidade do sucessor e sucedido na sucessão trabalhista, prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Novo sistema de distribuição de gorjetas e sua integração à remuneração dos empregados. Inclui 11 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais. Inclui 31 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, suas anotações, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico, trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional. Inclui 24 itens para leitura e 21 testes de múltipla escolha.
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Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros. Inclui 24 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos. Inclui 19 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato. Inclui 32 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas. Inclui 39 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a despedida coletiva, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes. Inclui 45 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, características, particularidades, espécies e muito mais. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Trata do inquérito trabalhista, como seu conceito, fundamento e procedimento. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção. Inclui 38 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
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Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Leis nº 5.859/72 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95, e pela “PEC das Domésticas”, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais. Inclui 31 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo do trabalho, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria. Inclui 39 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, fiscalização, as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre o dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre o conceito de remuneração e salário, formas de pagamento, proteção ao salário, valor do salário, as classificações da remuneração, e muito mais. Inclui 33 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença. Inclui 61 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
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Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 64 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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