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Direito Penal Tributário Edmar Oliveira Andrade Filho Atlas - 6a. Edição (2009) Apresenta uma análise da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código... |
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Direito Civil: Direito de Família - vol. 6 Silvio de Salvo Venosa Atlas - 9a. Edição (2009) Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de... |
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Constituição da República Federativa do Brasil Equipe Atlas Atlas - 30a. Edição (2009) O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos... |
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Processo Tributário:Teoria e Prática Maria Eugenia Teixeira Cassone, Vittorio Cassone Atlas - 9a. Edição (2009) A complexidade do Direito Tributário acarreta, como conseqüência, um forte contencioso administrativo e judicial, motivo pelo qual o Processo Tributário ganha relevo... |
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Direito Constitucional Flavia Bahia Martins Impetus - 1a. Edição (2009) A presente obra se trata de uma singela contribuição acadêmica que nasceu da sala de aula, tendo como principal fonte de inspiração o diálogo com os alunos. Visando a... |
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Prática no Processo Civil Gediel Claudino de Araujo Júnior Atlas - 12a. Edição (2009) O objetivo desse livro é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais importantes do processo civil. A fim de cumprir esse propósito, expõe, além de... |
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Curso de Direito Penal - Parte Especial - vol. 4 Rogério Greco Impetus - 5a. Edição (2009) O volume IV desta excelente coleção tem por finalidade analisar, da forma mais abrangente possível, os arts. 250 a 361 do Código Penal. Entre alguns pontos de suma... |
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Curso de Direito Penal - Parte Geral Rogério Greco Impetus - 11a. Edição (2009) A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes à parte geral do Direito Penal brasileiro. Esta edição apresenta-se... |
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Provas Ilícitas no Processo Penal Leandro Cadenas Prado Impetus - 2a. Edição (2009) A presente obra versa sobre um dos temas mais discutidos no Direito Processual Penal, ou seja, um dos meios de provas inadmissíveis no processo. Como mencionado pelo... |
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Curso de Processo Penal Antonio Alberto Machado Atlas - 2a. Edição (2009) A sistematização de todo o processo penal, desde a sua fase investigatória até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua... |
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