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Capa do livro Direito Penal Tributário
Edmar Oliveira Andrade Filho
Atlas - 6a. Edição (2009)
Apresenta uma análise da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código...


Capa do livro Direito Civil: Direito de Família - vol. 6
Silvio de Salvo Venosa
Atlas - 9a. Edição (2009)
Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de...

Capa do livro Constituição da República Federativa do Brasil
Equipe Atlas
Atlas - 30a. Edição (2009)
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos...

Capa do livro Processo Tributário:Teoria e Prática
Maria Eugenia Teixeira Cassone, Vittorio Cassone
Atlas - 9a. Edição (2009)
A complexidade do Direito Tributário acarreta, como conseqüência, um forte contencioso administrativo e judicial, motivo pelo qual o Processo Tributário ganha relevo...

Capa do livro Direito Constitucional
Flavia Bahia Martins
Impetus - 1a. Edição (2009)
A presente obra se trata de uma singela contribuição acadêmica que nasceu da sala de aula, tendo como principal fonte de inspiração o diálogo com os alunos. Visando a...

Capa do livro Prática no Processo Civil
Gediel Claudino de Araujo Júnior
Atlas - 12a. Edição (2009)
O objetivo desse livro é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais importantes do processo civil. A fim de cumprir esse propósito, expõe, além de...

Capa do livro Curso de Direito Penal - Parte Especial - vol. 4
Rogério Greco
Impetus - 5a. Edição (2009)
O volume IV desta excelente coleção tem por finalidade analisar, da forma mais abrangente possível, os arts. 250 a 361 do Código Penal. Entre alguns pontos de suma...

Capa do livro Curso de Direito Penal - Parte Geral
Rogério Greco
Impetus - 11a. Edição (2009)
A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes à parte geral do Direito Penal brasileiro. Esta edição apresenta-se...

Capa do livro Provas Ilícitas no Processo Penal
Leandro Cadenas Prado
Impetus - 2a. Edição (2009)
A presente obra versa sobre um dos temas mais discutidos no Direito Processual Penal, ou seja, um dos meios de provas inadmissíveis no processo. Como mencionado pelo...

Capa do livro Curso de Processo Penal
Antonio Alberto Machado
Atlas - 2a. Edição (2009)
A sistematização de todo o processo penal, desde a sua fase investigatória até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua...


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