TST - ED-RR - 726647/2001


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 726647/2001
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista, omissão ou contradição, inexistência.

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