TST - RR - 376/2001-009-05-41


05/dez/2008

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ficando c a racterizada a negativa de prestação jurisdicional, impõe-se o provimento do Apelo. Agravo de Instrumento a que se dá provimento, para determinar-se o processamento do Recurso de Revi s ta. II - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Tribunal TST
Processo RR - 376/2001-009-05-41
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação, ficando c a racterizada.

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