TST - AIRR - 1255/2005-088-15-40


03/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. CLÁUSULA CONVENC I ONAL. DESPROVIMENTO. Nega-se prov i mento a agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do r e curso de revista, quando a decisão recorrida está amparada no fato e na prova produzida, atraindo o óbice da Súmula nº 126 do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1255/2005-088-15-40
Fonte DJ - 03/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, estabilidade pré-aposentadoria, cláusula convenc i onal.

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