TST - RR - 298/2005-052-02-00


07/mar/2008

INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA. O intervalo intrajornada foi concebido com o objetivo de assegurar ao trabalhador condições de saúde e segurança no meio laboral, possibilitando a preservação da sua saúde mental e física, ao longo da prestação do trabalho diário. Dessa forma, patente a natureza indenizatória do intervalo intrajornada não concedido, não produzindo reflexos. Recurso conhecido e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 298/2005-052-02-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos intervalo intrajornada, natureza, o intervalo intrajornada foi.

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