TST - ED-RR - 568696/1999


09/jul/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Estando a decisão da C. Turma fundamentada, expondo de forma clara e integralmente as razões que conduziram ao não conhecimento do recurso de revista, não há omissão alguma a suprir. Embargos declaratórios rejeitados por não preencherem os pressupostos do art. 535, do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 568696/1999
Fonte DJ - 09/07/2004
Tópicos embargos de declaração, estando a decisão da.

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