TST - ED-RR - 54595/2002-900-22-00


04/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Rejeitam-se os Embargos de Declaração, quando não verificada omissão. O acórdão embargado não conheceu do Recurso de Revista, afastando todos os fundamentos invocados pela Reclamada. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 54595/2002-900-22-00
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos embargos de declaração rejeição.

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