TST - AIRR - 1933/2003-043-03-40


06/mai/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O acórdão recorrido não dirimiu a controvérsia relacionada à indenização por danos morais pelo prisma do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo conjunto probatório, louvando-se do princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, o que descarta a ocorrência de afronta aos preceitos legais invocados. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1933/2003-043-03-40
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, ônus da prova.

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