TST - ED-AIRR - 2773/2000-030-02-40


17/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. DANO MORAL. Verificada a alegada omissão, os Embargos Declaratórios são acolhidos para complementar a decisão embargada, no sentido de melhor atender o desiderato da justiça. Embargos de Declaração acolhidos para sanar omissão, mantendo-se a decisão embargada que negou provimento ao Agravo de Instrumento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2773/2000-030-02-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista, omissão, dano moral.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›