TST - AIRR - 545/2004-016-03-40


16/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Restou consignado nos autos que Reclamante e paradigma exerciam funções semelhantes, com igual complexidade e perfeição técnica, apesar de a paradigma possuir maior experiência. A Reclamada, todavia, não conseguiu se desincumbir do ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, nos termos do item VIII da Súmula 6 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 545/2004-016-03-40
Fonte DJ - 16/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, equiparação salarial, ônus da prova.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›