TST - RR - 706063/2000


10/fev/2006

COOPERATIVA. TERCEIRIZAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO. O Tribunal Regional entendeu demonstrado que a Cooperativa de Trabalho funcionava como verdadeira intermediária de mão-de-obra, afastando-se, pois, do conceito traçado no art. 3° da Lei 5.764/71. Identifica-se, assim, que a pretensão da Reclamada busca o revolvimento do conjunto fático-probatório, que é insuscetível de reexame na atual fase recursal, consoante a orientação contida na Súmula 126 desta Corte. Recurso não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 706063/2000
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos cooperativa, terceirização, relação de emprego.

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