TST - E-ED-RR - 2150/2000-003-16-00


30/mai/2008

EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. O STF deu provimento ao Agravo de Instrumento e o converteu em Recurso Extraordinário, cassou o acórdão da SBDI-1 e determinou o rejulgamento do Recurso, sem a premissa que a aposentadoria teria, automaticamente, extinguido o contrato de trabalho.

Tribunal TST
Processo E-ED-RR - 2150/2000-003-16-00
Fonte DJ - 30/05/2008
Tópicos embargos, recurso de revista, aposentadoria espontânea.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›