STJ - REsp 312885 / SP RECURSO ESPECIAL 2001/0033890-9


14/fev/2005

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
VOLTA DOS AUTOS.
1 - Omisso o acórdão atacado e não suprida a falha nos embargos
declaratórios, há violação aos arts. 458, II e III e 535, II, ambos
do CPC, devendo os autos voltarem ao Tribunal de origem para
suprimento da mácula.
2 - Recurso especial conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 312885 / SP RECURSO ESPECIAL 2001/0033890-9
Fonte DJ 14.02.2005 p. 207
Tópicos processual civil, recurso especial, omissão no acórdão recorrido.

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