TST - AIRR - 84/2001-113-15-40


01/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Não há como prosperar a pretensão da executada, em virtude da ausência de prequestionamento da matéria à luz dos dispositivos constitucionais apontados como violados. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 84/2001-113-15-40
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos agravo de instrumento, execução, ausência de prequestionamento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›