Lista completa de Resumos

Pessoa jurídica de direito público, intervenção anômala, Fazenda Pública, Lei nº 9.469 de 1997, poderes intermitente, competência, suspensão liminar, ação rescisória e procedimentos.

Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir, partes, legitimidade ordinária e extraordinária, credor, devedor, sucessor, sub-rogado, fiador, ofendido, responsável tributário, avalista, advogado, empregador, Ministério Público, intervenção terceiros e litisconsórcio.

Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.

Natureza dúplice, legitimidade interesse, ação de exigir contas, primeira fase da ação de exigir contas, sentença que encerra a primeira fase na ação de exigir contas, segunda fase da ação de exigir contas, ação de dar contas, forma pela qual as contas devem ser prestadas e prestação por dependência

Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.

Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.

Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.

Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito e consignação de aluguéis.

O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.

Aspectos gerais da ação de consignação em pagamento, procedimentos a serem observados, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.

Espécie de depósito, depósito judicial, prisão civil do depositário infiel, generalidades, legitimidade, petição inicial, resposta do réu, conversão do rito, sentença e ação de depósito de bens dados em alienação fiduciária em garantia.

Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.

Recurso ordinário constitucional, processamento e embargos de divergência.

Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.

Requisitos recursais, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovação recursal e processamento do recurso.

Princípio da Taxatividade, recurso adesivo, reexame necessário, princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, princípio da fungibilidade dos recursos, requisitos para a aplicação da fungibilidade e princípio da proibição da reformatio in pejus.

Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.

Depoimento pessoal, quem pode requerê-lo e prestá-lo, pena de confissão, procedimento, interrogatório das partes, confissão, espécies de confissão, eficácia da confissão, perda da eficácia e indivisibilidade da confissão.

Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.

Espécies de perícia, admissibilidade de prova pericial, perito, assistentes técnicos, juiz e seu papel na produção da prova pericial, procedimento da prova pericial, despesas com perícia, inspeção judicial, procedimento.

Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática.

O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.

Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.

Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.

Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.

Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.

Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.

Aspectos gerais sobre ação civil pública, proteção dos interesses e direitos difusos, análise do ato discricionário como objeto da Ação Civil Pública e possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário.

Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral, dentre outras peculiaridades.

Ação civil pública em análise comparativa com ação direta de controle de constitucionalidade, a defesa do contribuinte, danos morais e materiais e a observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.

Introdução, relação jurídica e esquema geral.

Aspectos gerais envolvendo a revelia, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.

Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.

Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial, execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa fundadas em título judicial, e execução fundada em título executivo extrajudicial.

Recurso de agravo, recurso inominado, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário, recurso adesivo, embargos infringentes, mandado de segurança, correição parcial e reexame necessário.

Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.

O reexame da matéria se faz necessário nos casos explícitos na lei como condição de eficácia para que a sentença transite em julgado.

As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.

Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.

As formas de comunicação entre os juízos através das cartas rogatória, precatória e de ordem.

Abordagem acerca dos requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.

Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.

Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.

Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.

Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".

Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

Abordagem sobre espécies, requisitos, vícios e efeitos da sentença.