Lista completa de Resumos

Aspectos gerais sobre citação e intimação, notadamente citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.

Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

Aspectos gerais sobre ação civil pública, disposições legais, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento do inquérito civil, efeitos da sentença, multa e fundo para reconstituição dos interesses metaindividuais lesados.

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.

Princípios informativos, competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95.

Aspectos gerais sobre o recurso especial, hipóteses de cabimento, processamento e efeitos recursais.

Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.

Juízo possessório, petitório e tutela de propriedade, ação reivindicatória, declaratória e negatória.

Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Aspectos gerais sobre a realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas consequências, princípios, julgamento com ou sem mérito.

Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).

O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.

Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.

Conceito, peculiaridades e procedimento.

Princípio da ampla defesa, bilateralidade da audiência, defesa indireta, de rito ou contra o processo, defesa de mérito ou contra o mérito, defesas dilatórias e peremptórias.

Conceito, características, sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual.

A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).

Contumácia, revelia, abandono da ação, perempção e inércia.

Fases (instrutória, postulatória, decisória), declaratória incidental, despacho saneador.