Lista completa de Resumos

Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.

Princípio da ampla defesa, bilateralidade da audiência, defesa indireta, de rito ou contra o processo, defesa de mérito ou contra o mérito, defesas dilatórias e peremptórias.

Conceito, características, sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual.

A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).

Contumácia, revelia, abandono da ação, perempção e inércia.

Fases (instrutória, postulatória, decisória), declaratória incidental, despacho saneador.

Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.

Ação rescisória, ações anulatórias ou declaratórias de nulidade, ações declaratórias de ineficácia e situações em que não cabe a rescisória.

Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.

Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa disposto no artigo 538 do CPC.

Trata-se sobre a conciliação, mediação e a arbitragem, a partir da vigência do novo CPC e nova Lei da Mediação, seu alcance para a Fazenda Pública, e o sistema multiportas do direito norte-americano.

Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.

Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.

Natureza dúplice, legitimidade interesse, ação de exigir contas, primeira fase da ação de exigir contas, sentença que encerra a primeira fase na ação de exigir contas, segunda fase da ação de exigir contas, ação de dar contas, forma pela qual as contas devem ser prestadas e prestação por dependência

Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.

O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.

Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.

Recurso ordinário constitucional, processamento e embargos de divergência.

Depoimento pessoal, quem pode requerê-lo e prestá-lo, pena de confissão, procedimento, interrogatório das partes, confissão, espécies de confissão, eficácia da confissão, perda da eficácia e indivisibilidade da confissão.

Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática.

O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.

Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.

Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.

Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.

Recurso de agravo, recurso inominado, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário, recurso adesivo, embargos infringentes, mandado de segurança, correição parcial e reexame necessário.

Princípios informativos, competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95.

Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).

Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.

Proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.

Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.

Normas fundamentais do processo civil, Resolução nº 125/201 do Conselho Nacional de Justiça, distinções e semelhanças entre a mediação e conciliação, normas que regem a mediação e a conciliação, Centro de Solução de Conflitos, Câmaras privadas e administrativas de mediação e conciliação.

Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.

Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

As formas de comunicação entre os juízos através das cartas rogatória, precatória e de ordem.

Juízo possessório, petitório e tutela de propriedade, ação reivindicatória, declaratória e negatória.

Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.

Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.

Procedimento, assistência simples, eficácia preclusiva da intervenção, e assistência litisconsorcial.

Panorama legislativo e doutrinário, exigência de trânsito em julgado para a expedição do precatório, tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público, e tutela provisória contra o Poder Público em matéria tributária.

Regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.

O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.

Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar: referibilidade e temporariedade, e coisa julgada cautelar.

Antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva: generalidades, características, e espécies de tutela provisória, satisfativa (antecipada) e cautelar.

Trata sobre a análise das normas expressas nos artigos 13 ao 15 do Novo Código de Processo Civil.

Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.