Lista completa de Resumos

Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.

Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.

Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.

Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais dos entes públicos, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples e intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos.

Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado e cabimento.

Casuísmo do Novo CPC, técnicas de especialização procedimental, complementação das regras procedimentais, pressupostos, erro na adoção do procedimento e ações especiais suprimidas pelo Novo CPC.

Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.

Fundamento, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, momento da concessão, manifestação do requerido, instrução, decisão, modificação ou revogação a qualquer tempo, recurso, efeitos antecipáveis, forma de efetivação, e concessão de ofício.

Espécie de depósito, depósito judicial, prisão civil do depositário infiel, generalidades, legitimidade, petição inicial, resposta do réu, conversão do rito, sentença e ação de depósito de bens dados em alienação fiduciária em garantia.

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.

O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20).

Conceito e classificação de litisconsórcio ativo, passivo ou misto, unitário e simples, necessário e facultativo.

O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título II, que regula os limites da jurisdição nacional (artigos 21 ao 25).

Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.

Conceito, outorga uxória nas ações que versem sobre direito real imobiliário, outorga uxória e união estável, sua forma, e a recusa da outorga e a possibilidade de suprimento.

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

Conceito, finalidade, momento em que é prestado, requerimento, quem presta o depoimento pessoal, pena de confissão e procedimento.

Recrutamento, escolha, remuneração, impedimentos e responsabilização do conciliador ou mediador.

Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 7º ao 12 do Novo Código de Processo Civil.

Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias, para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso, foro do lugar do cumprimento da obrigação e do lugar do ato ou fato.

Conceito, objetivo, pressupostos, procedimento e efeitos da decisão.

A alienação judicial do NCPC, alienações cautelares, iniciativa da medida, casos de alienação judicial expressos em lei, leilão, avaliação prévia, publicidade, arrematação, destino do produto da alienação e outros bens alienáveis judicialmente.

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.

Introdução, relação jurídica e esquema geral.

Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.

Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.

Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.

Espécies de perícia, admissibilidade de prova pericial, perito, assistentes técnicos, juiz e seu papel na produção da prova pericial, procedimento da prova pericial, despesas com perícia, inspeção judicial, procedimento.

Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.

Natureza jurídica do incidente, cabimento, objetivos, legitimidade para a sua promoção, competência e processamento.

Cabimento, decisões interlocutórias agraváveis, interposição, Processamento no tribunal, agravo contra decisão interlocutória de mérito e juízo de retratação.

Sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.

Trata sobre o sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015.

Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição.

Beneficiários, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial e parcelamento, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

Trata sobre o cabimento e o processamento do agravo interno, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Noções gerais, ação monitória contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

Trata sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.

Documentação e comunicação dos atos processuais, autuação, termos processuais e forma dos termos.

Atividade processual do juiz, atos decisórios, decisão interlocutória, despachos, sentença, atos não decisórios, e forma dos atos decisórios.

Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.

Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.

Sucessão de parte “inter vivos “ e universal, bem como sucessão de advogado.

Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

Deveres, ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de demarcação.