Lista completa de Resumos
173 resumos disponíveis
Processo Civil
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Audiência de instrução e julgamento (Processo Civil) (2024)
Aspectos gerais sobre a realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas consequências, princípios, julgamento com ou sem mérito.
Processo Civil
18/02/2024 Revisão geral.
Citação (2024)
Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.
- É possível a realização de citação por oficial de justiça em comarcas vizinhas?
- Existe alguma consequência jurídica para a pessoa jurídica que não possui cadastro perante o Poder Judiciário para citação eletrônica?
- Qual a via adequada para impugnar decisão proferida em processo em que a citação foi nula?
- e mais 1 pergunta
Processo Civil
18/02/2024 Revisão geral.
Ação de consignação em pagamento (2024)
Aspectos gerais da ação de consignação em pagamento, procedimentos a serem observados, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.
Processo Civil
18/02/2024 Revisão geral.
Prazos da Fazenda Pública (2024)
Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
- A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pela Advocacia Pública implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado?
- A publicação no órgão oficial é meio de intimação (artigo 272 do CPC) aplicável à Advocacia Pública?
- Os efeitos da revelia são aplicáveis à Fazenda Pública?
Processo Civil
18/02/2024 Revisão geral.
Normas Fundamentais do Processo Civil (2024)
Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 6º do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil
17/01/2024 Revisão geral.
Recurso especial (2024)
Aspectos gerais sobre o recurso especial, hipóteses de cabimento, processamento e efeitos recursais.
Processo Civil
15/01/2024 Revisão geral.
Tutela provisória de urgência (2024)
Pressupostos gerais e específicos, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
- O ato judicial que defere o pedido de tutela cautelar é uma sentença ou uma decisão interlocutória?
- Há perda de eficácia da medida quando o juiz declara extinto o processo principal sem resolução de mérito?
- Formulado o pedido cautelar antecedente, a medida pode ser deferida antes que o réu tenha sido citado?
- e mais 8 perguntas
Processo Civil
11/01/2024 Revisão geral.
Sentença (Processo Civil) (2024)
Abordagem sobre espécies, requisitos, vícios e efeitos da sentença.
Processo Civil
11/01/2024 Revisão geral.
As condições da ação (2024)
Trata-se de estudo de como o tema era regulado na CPC-1973, suas controvérsias, e o que ocorreu com a “condição da ação” com a nova legislação CPC-2015.
Processo Civil
10/01/2024 Revisão geral.
Ação civil ex delicto
Conceito, peculiaridades e procedimento.
Processo Civil
26/12/2023 Revisão geral.
Suspensão e extinção do processo de execução
Hipóteses do CPC descritas no artigo 921 em que a execução será suspensa, e no artigo 924 em que a execução será extinta.
Processo Civil
21/12/2023 Revisão geral.
Princípios dos Recursos (Processo Civil)
Princípio da Taxatividade, recurso adesivo, reexame necessário, princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, princípio da fungibilidade dos recursos, requisitos para a aplicação da fungibilidade e princípio da proibição da reformatio in pejus.
Processo Civil
19/12/2023 Revisão geral.
Citação e intimação (Processo Civil)
Aspectos gerais sobre citação e intimação, notadamente citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.
- A intimação pessoal dispensa a publicação da decisão no Diário da Justiça eletrônico?
- O autor, em sua petição inicial, deve indicar o seu endereço eletrônico e o do réu (artigo 319, II, do CPC), essa informação serve para viabilizar intimações por meio eletrônico?
- Quais os requisitos para citação por mandado com hora certa?
- e mais 5 perguntas
Processo Civil
19/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil)
Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.
Processo Civil
19/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Execução contra a Fazenda Pública
Aspectos gerais da execução contra a Fazenda Pública, forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.
Processo Civil
18/12/2023 Revisão geral.
Execução (JEC - Lei 9.099/95)
Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial, execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa fundadas em título judicial, e execução fundada em título executivo extrajudicial.
Processo Civil
15/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Interdição
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.
Processo Civil
31/10/2023 Revisão geral.
Codicilos
Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.
Processo Civil
25/09/2023 Revisão geral.
Preclusão
Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".
Processo Civil
22/09/2023 Revisão geral.
Objeto da Ação Civil Pública - Direitos Difusos e Coletivos
Ação civil pública em análise comparativa com ação direta de controle de constitucionalidade, a defesa do contribuinte, danos morais e materiais e a observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.
Processo Civil
27/06/2023
Objeto da Ação Civil Pública – Atos Administrativos
Aspectos gerais sobre ação civil pública, proteção dos interesses e direitos difusos, análise do ato discricionário como objeto da Ação Civil Pública e possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário.
Processo Civil
27/06/2023
Ação Civil Pública
Aspectos gerais sobre ação civil pública, disposições legais, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento do inquérito civil, efeitos da sentença, multa e fundo para reconstituição dos interesses metaindividuais lesados.
Processo Civil
27/06/2023
Ação de Despejo II
Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.
Processo Civil
23/06/2023
Ação de Despejo I
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.
Processo Civil
23/06/2023
Ação de consignação em pagamento II
Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito e consignação de aluguéis.
Processo Civil
23/06/2023
Resposta do Réu - CPC
Trata dos aspectos gerais da contestação, prazos, matérias a serem impugnadas, reconvenção e decretação da revelia.
Processo Civil
23/06/2023
Revelia
Aspectos gerais envolvendo a revelia, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.
Processo Civil
23/06/2023
Apelação - Processo Civil
Requisitos recursais, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovação recursal e processamento do recurso.
Processo Civil
22/06/2023
Ação de execução
Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir, partes, legitimidade ordinária e extraordinária, credor, devedor, sucessor, sub-rogado, fiador, ofendido, responsável tributário, avalista, advogado, empregador, Ministério Público, intervenção terceiros e litisconsórcio.
Processo Civil
22/05/2023
Custas dos serviços forenses
Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas no CPC.
Processo Civil
05/04/2023
Informatização do processo
Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Processo Civil
04/04/2023
Ação Civil Pública e o Ministério Público (Direitos Difusos e Coletivos)
Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil
28/03/2023
Princípios no Processo Civil
Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.
- O que se entende por princípio da demanda no processo civil?
- Tendo em vista o princípio da fundamentação, caso o magistrado apenas copie o texto legal para fundamentar sua decisão, terá ele proferido decisão nula?
- Se o autor juntar documento ao processo e o juiz sentenciar sem a oitiva prévia do réu, estará violado o princípio do contraditório?
Processo Civil
28/02/2023
Reexame necessário
O reexame da matéria se faz necessário nos casos explícitos na lei como condição de eficácia para que a sentença transite em julgado.
Processo Civil
02/02/2023
Efeitos do recurso
As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.
Processo Civil
01/02/2023
Prescrição (Civil)
Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.
Processo Civil
01/02/2023
Pressupostos processuais (Processo Civil)
Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.
Processo Civil
30/01/2023
Efeitos da Posse II - Ações Possessórias
Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.
Processo Civil
30/01/2023
Invalidade do ato processual
Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.
Processo Civil
30/01/2023
Modificação de competência e prevenção (Processo Civil)
Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.
- Qual a competência para julgamento de casos envolvendo organismo internacional?
- Mesmo o contrato estipulando foro para dirimir controvérsias, caberia ao consumidor ajuizar ação na Comarca de seu domicílio?
- Qual o efeito da continência, reunião dos processos ou a extinção de um deles?
- e mais 3 perguntas
Processo Civil
05/01/2023
Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil)
Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito.
Processo Civil
05/01/2023
Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06)
A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
Processo Civil
28/11/2022 Acesso gratuito
Tempo e lugar dos atos processuais
Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.
Processo Civil
25/11/2022 Acesso gratuito
Coisa julgada
Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.
Processo Civil
23/11/2022
Petição inicial
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Processo Civil
26/10/2022 Acesso gratuito
Execução civil (introdução)
Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.
Processo Civil
21/10/2022 Acesso gratuito
Recurso extraordinário
Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
Processo Civil
20/10/2022 Acesso gratuito
Embargos de terceiros
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
Processo Civil
28/09/2022