Resumos de Direito para provas e concursos (Pág. 1)

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Resumos

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Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/06)

Perguntas & Respostas (6)

No novo código de processo civil é validada ainda liquidação de sentença por meio de ação autônoma?

O juízo pode deixar de homologar liquidação, mesmo que as partes estejam de acordo com os cálculos?

e mais 3 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/06)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.

Atualizado de acordo com o Novo CPC. (02/06)

Perguntas & Respostas (1)

O detentor possui legitimidade para ajuizar ação possessória?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Natureza dúplice, legitimidade interesse, ação de exigir contas, primeira fase da ação de exigir contas, sentença que encerra a primeira fase na ação de exigir contas, segunda fase da ação de exigir contas, ação de dar contas, forma pela qual as contas devem ser prestadas e prestação por dependência

Atualizado de acordo com o Novo CPC. (02/06)

Perguntas & Respostas (1)

É possível ajuizar ação de prestação de contas cujo objeto seja pensão alimentícia?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Perguntas & Respostas (2)

Qual a legitimidade para propor ação possessória?

Qual a regra para definição de competência em ações possessórias?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Perguntas & Respostas (2)

Em casos de turbação também seria possível ajuizar ação de reintegração de posse?

Quais as medidas jurídicas possíveis em caso de esbulho?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Perguntas & Respostas (7)

Alegada a insuficiência do depósito, é lícito ao autor completá-lo?

Admite-se a reconvenção em ação de consignação em pagamento?

O artigo 544 do CPC enumera as matérias que o réu pode alegar em contestação, este rol é taxativo?

e mais 4 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (02/06)

Perguntas & Respostas (10)

Há exceções ao prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da última decisão?

É cabível rescisória de rescisória?

Cabe recurso do acórdão que julgar a rescisória?

e mais 7 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Recurso ordinário constitucional, processamento e embargos de divergência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Perguntas & Respostas (3)

A parte deve interpor simultaneamente recurso extraordinário e embargos de divergência?

O que ocorre se uma das partes interpor embargos de divergência e a outra parte interpor recurso extraordinário?

Os embargos de divergência suspendem o prazo para interposição de eventual recurso?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Depoimento pessoal, quem pode requerê-lo e prestá-lo, pena de confissão, procedimento, interrogatório das partes, confissão, espécies de confissão, eficácia da confissão, perda da eficácia e indivisibilidade da confissão.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/06)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/05)

Perguntas & Respostas (6)

O Ministério Público possui legitimidade atuar na ação popular?

Em quais hipóteses há intervenção do Ministério Público em ações de família?

Qual a medida cabível se durante o processo o princípio da duração razoável do processo for violado pelo juiz?

e mais 3 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/05)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/05)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/05)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (5)

Qual a competência para julgamento de embargos de terceiro?

Quais documentos devem instruir a petição inicial de embargos de terceiro?

Em se tratando de processo em segredo de justiça, qual o prazo para oposição dos embargos?

e mais 2 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Registro, distribuição, distribuição por dependência, distribuição por dependência como medida de coibição à má-fé processual, valor da causa, impugnação ao valor da causa.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (6)

Como deve ser verificado o valor da causa em embargos de terceiro?

Em uma ação de divorcio litigioso em que exista vários bens imóveis como se calculará o valor da causa?

Caso o réu não impugne o valor da causa em contestação poderá discutir a questão posteriormente?

e mais 3 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Cabimento, decisões interlocutórias agraváveis, interposição, Processamento no tribunal, agravo contra decisão interlocutória de mérito e juízo de retratação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (9)

Como se dá a contagem do prazo para interposição de recurso?

Como deve proceder a parte se a peça obrigatória para instruir o agravo de instrumento não existir no caso concreto?

É admissível a interposição de agravo de instrumento para a decisão interlocutória que rejeita a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 1.015, XI, do CPC?

e mais 6 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (5)

É possível formular pedido de desistência em grau recursal?

Cabível reexame necessário em relação a decisões proferidas pelos Tribunais?

Quais os casos passíveis de reexame necessário?

e mais 2 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (16)

O que se entende por efeito expansivo recursal?

Caso exista juízo de retratação, a parte contrária poderá interpor novo agravo de instrumento?

Qual recurso cabível de decisão monocrática que não conhece do agravo de instrumento?

e mais 13 perguntas

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Recurso de agravo, recurso inominado, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário, recurso adesivo, embargos infringentes, mandado de segurança, correição parcial e reexame necessário.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)

Perguntas & Respostas (1)

É possível a interposição de agravo nos processos do Juizado Especial?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Princípios informativos, competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)

Perguntas & Respostas (5)

Procedimentos de tutela antecipatória são permitidos nos Juizados Especiais?

É possível redesignação da audiência de instrução caso o Autor não compareça?

O Juiz pode deixar de tomar o depoimento pessoal da parte, mesmo que requerido pela parte contrária?

e mais 2 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (11)

Nas ações possessórias, o réu tem direito de retenção por benfeitorias?

Quando a reconvenção é admissível?

Quais os meios de impugnação da decisão que concede a liminar?

e mais 8 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (11)

O ato judicial que defere o pedido de tutela cautelar é uma sentença ou uma decisão interlocutória?

Há perda de eficácia da medida quando o juiz declara extinto o processo principal sem resolução de mérito?

Formulado o pedido cautelar antecedente, a medida pode ser deferida antes que o réu tenha sido citado?

e mais 8 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (4)

É possível a realização de citação por oficial de justiça em comarcas vizinhas?

Existe alguma consequência jurídica para a pessoa jurídica que não possui cadastro perante o Poder Judiciário para citação eletrônica?

Qual a via adequada para impugnar decisão proferida em processo em que a citação foi nula?

e mais 1 pergunta

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Trata da contestação, revelia e reconvenção.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (4)

Caso o réu apresente defesa genérica é possível a aplicação da revelia?

Pode ser apresentada reconvenção no prazo da contestação em peça separada, e após a contestação?

Quais as hipóteses para a apresentação de contestação por negativa geral?

e mais 1 pergunta

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (7)

Em quais situações o cumprimento de sentença será requerido mediante petição interlocutória?

O nome da ação vincula o julgamento e o pedido?

O autor pode distribuir a petição inicial sem as informações completas de qualificação do réu?

e mais 4 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Normas fundamentais do processo civil, Resolução nº 125/201 do Conselho Nacional de Justiça, distinções e semelhanças entre a mediação e conciliação, normas que regem a mediação e a conciliação, Centro de Solução de Conflitos, Câmaras privadas e administrativas de mediação e conciliação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/03)

Perguntas & Respostas (1)

Em ações de família pode ser dispensada a realização de audiência conciliatória?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas no CPC.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)

Perguntas & Respostas (4)

Em procedimentos de jurisdição voluntária pode ocorrer condenação a pagamento de sucumbência?

Quais as consequências pela ausência de pagamento das custas iniciais para distribuição da ação?

As custas, a taxa judiciária e os emolumentos constituem espécies de preço público?

e mais 1 pergunta

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Perguntas & Respostas (9)

Qual o prazo prescricional para ação monitória que tem por objeto cobrança de dívida de cédula de crédito bancário?

É possível o deferimento de tutela provisória na monitória?

É possível reconvenção na ação monitória?

e mais 6 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/02)

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Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/02)

Perguntas & Respostas (2)

Se há o abandono do imóvel pelo locatário antes da propositura da ação, o locador não tem mais interesse em propor o despejo?

O menor pode locar? Nesse caso, quem ingressa com a ação de despejo?

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Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)

Perguntas & Respostas (3)

A intimação da parte contrária para resposta aos embargos de declaração é obrigatória?

A omissão contra matéria de ordem pública pode ser arguida em embargos de declaração?

Qual a maneira da parte adversa se opor aos embargos de declaração?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)

Perguntas & Respostas (4)

Qual a finalidade da acareação?

É possível a acareação por precatória?

O acusado tem o direito de permanecer em silêncio na acareação?

e mais 1 pergunta

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/01)

Perguntas & Respostas (8)

O artigo 220 do CPC aplica-se a prazos de natureza penal?

É possível que citação "com hora certa" ocorra em dia de feriado?

O prazo penal conta-se de maneira diversa do prazo processual penal?

e mais 5 perguntas

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

As formas de comunicação entre os juízos através das cartas rogatória, precatória e de ordem.

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Juízo possessório, petitório e tutela de propriedade, ação reivindicatória, declaratória e negatória.

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir, partes, legitimidade ordinária e extraordinária, credor, devedor, sucessor, sub-rogado, fiador, ofendido, responsável tributário, avalista, advogado, empregador, Ministério Público, intervenção terceiros e litisconsórcio.

Perguntas & Respostas (1)

A execução poderá ser dirigida tão somente contra o Avalista?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.

Perguntas & Respostas (1)

O devedor demandado em alimentos pode chamar ao processo os coobrigados de mesmo grau ou os de grau imediato?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Perguntas & Respostas (5)

É cabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica?

Como pode o executado evitar a penhora on-line pelo sistema BacenJud?

Qual a diferença entre a indisponibilidade de valores e sua penhora on-line?

e mais 2 perguntas

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.

Perguntas & Respostas (1)

O que se entende por perempção?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.

Perguntas & Respostas (1)

Como pode o curador especial se manifestar a respeito do laudo pericial de interdição?