Lista completa de Guias de Estudo

Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema. Inclui 31 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, características, tipo objetivo e subjetivo do crime, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata. Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito de ato administrativo, seus atributos, existência, validade e eficácia, mérito do ato administrativo, requisitos, classificação, espécies, extinção e convalidação dos atos. Inclui 25 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as disposições gerais acerca da prática do ato infracional, os direitos individuais do autor de ato infracional, das garantias processuais, rito processual próprio para a apuração de ato infracional praticado por adolescente e medidas socioeducativas. Inclui 37 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência. Inclui 17 itens para leitura.

Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes, representação processual, ausência das partes, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento. Inclui 48 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes. Inclui 49 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central. Inclui 20 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.

Arquivos de consumo, características do banco de dados, pressuposto teleológico, pressupostos procedimentais, proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ações proibidas e ação regular de cobrança. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Definição, disciplina do Código Civil e da Lei nº 8.009/90, espécies, inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre as prestações previdenciárias, constituídas pelos benefícios (obrigações de pagar quantia certa) e serviços (obrigações de fazer) do RGPS devidos aos segurados e seus dependentes. Inclui 69 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os bens públicos da União, dos Estados, do DF, dos Municípios, dos Territórios Federais, da Administração Indireta, de concessionários e permissionários, sua classificação, atributos, alienação e aquisição, afetação e desafetação, formas de uso, e outras peculiaridades. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Definição de Bioética e Biodireito, princípios, proteção à vida humana, os direitos do embrião e do nascituro, maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar, AIDS, adequação do sexo do intersexual e do transexual, morte digna, engenharia genética, clonagem, dentre outras peculiaridades. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Lei nº 13.185/15 e a instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), definição de bullying, caracterização da intimidação sistêmica, cyberbullying, classificação do bullying, objetivos do Programa, dever dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e controle das ocorrências de intimidação sistemática. Inclui 9 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal. Inclui 25 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, administração financeira de campanha, formas de prestação e contas, procedimento na Justiça Eleitoral, e ação por doação irregular a campanha eleitoral. Inclui 15 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais. Inclui 25 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

O papel do Estado no desenvolvimento científico, na pesquisa e na inovação, as modalidades de pesquisa e Biotecnologia. Inclui 19 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Criação, seus objetivos, poderes, limites, procedimentos, regras, prazos e demais questões pertinentes sobre o tema. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito de competência e critérios para sua fixação, competência pelo lugar da infração, competência pelo domicílio ou residência do réu, competência pela natureza da infração, prevenção e distribuição, fases para a determinação da competência, conexão e continência e foro por prerrogativa de função. Inclui 38 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, modalidades, peculiaridades, permissão e autorização de serviços públicos. Inclui 8 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Concurso material, concurso formal, crime continuado, pena de multa e limites da pena no concurso crimes e aplicação da pena. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o concurso de pessoas, com conceito, requisitos, coautoria e participação e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre seu conceito e natureza jurídica, fundamentos, tipos de concurso, pressupostos para abertura do concurso e sua validade, direitos do candidato aprovado, dentre outras peculiaridades. Inclui 85 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício. Inclui 63 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, estrutura, competências e Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Inclui 15 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, constituição, alteração e extinção, consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações. Inclui 13 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Origem, síntese histórica das Constituições brasileiras, conceito de constituição, concepções das Constituições, classificação das Constituições, estrutura da Constituição, e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Definição legal e características do contrato de adesão no CDC. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.