Citação e intimação

Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais.

Processo Civil
34
Itens para leitura
5
Testes
9
Horas de estudo
1287
Inscritos
Por meio da citação dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa. Ela completa a relação processual, estabilizando, assim, o processo. Já a intimação serve para levar ao conhecimento de determinada pessoa algum ato ou termo praticado no processo, que dependa ou não de alguma providência. São institutos imprescindíveis para o deslinde da demanda, sem os quais, pode ser decretada a nulidade do feito. Neste material do DireitoNet você aprenderá: regras, especificações, conceito, elementos, efeitos, formas, procedimentos, espécies, previsão legal, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a citação e a intimação.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Carta de ordem
Dicionário Carta precatória
Dicionário Citação
Dicionário Intimação
Dicionário Mandado
Dicionário Teoria da causa madura (Processo Civil)
Resumo Atos, termos e prazos processuais trabalhistas
Resumo Citação e intimação (Processo Civil)
Resumo Comunicação dos atos processuais
Resumo Resposta do réu (Processo Civil)
Roteiro Citação (Processo Civil)
Roteiro Procedimento ordinário civil

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Autorização para citação após as 20 horas e em domingos e feriados
Petição Citação fora do horário de expediente
Petição Citação por edital - Ação popular
Petição Citação por edital - Réu em lugar inacessível
Petição Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto
Petição Citação por edital – Réu em lugar incerto
Petição Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência
Petição Intimação de testemunhas
Petição Intimação de testemunhas
Petição Intimação do Ministério Público
Petição Intimação do administrador judicial (Falência)
Petição Intimações em nome de Sociedade de Advogados
Petição Nulidade da Citação
Petição Pedido de Citação Eletrônica
Petição Pedido de restituição de prazo
Petição Reclamação contra Oficial de Justiça
Petição Requerimento de citação por carta precatória
Petição Requerimento para citação após as 20 horas e em domingos e feriados

Atualidades

Seção Título
Notícia Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
Notícia Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
Notícia STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
Notícia STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Citações e intimações (Processo Penal)
Teste Comunicação dos atos
Teste Intimações
Teste Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
Teste Prazos, citações e intimações (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Citação e intimação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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