Assédio sexual
Conceito, características, tipo objetivo e subjetivo do crime, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa.
Direito Penal
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O assédio sexual é crime contra a liberdade sexual previsto no artigo 216-A do Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral do tema, estudando o que significa o termo "assédio sexual", quando o crime acontece, quem são os sujeitos envolvidos, como devem ser analisados os casos de assédio pelo Judiciário, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assédio sexual |
| Dicionário | Estupro |
| Dicionário | Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação |
| Resumo | Assédio Discriminatório |
| Resumo | Assédio moral no emprego |
| Resumo | Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual |
| Resumo | Crimes contra a liberdade sexual |
| Resumo | Disposições gerais referentes à Lei nº 12.015/09 |
| Resumo | Violência doméstica e familiar contra a mulher |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | A mulher e o assédio moral |
| Notícia | Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas |
| Notícia | Assédio sexual: por falta de provas, JT rejeita reclamação |
| Notícia | Cadastro Nacional conterá dados de condenados por crime de estupro |
| Notícia | Decisão inédita reconhece assédio sexual no trabalho |
| Notícia | Denúncia de assédio sexual não leva à dispensa por justa causa |
| Notícia | Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova |
| Notícia | Direito das mulheres, uma luta constante |
| Notícia | Discutida a possibilidade de alterações legislativas referentes a crimes contra dignidade sexual |
| Notícia | Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada |
| Notícia | Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público |
| Notícia | Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas |
| Notícia | Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia |
| Notícia | Ministra aponta efeitos do assédio sexual no trabalho |
| Notícia | Paquera não enseja reparação por assédio sexual |
| Notícia | Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual |
| Notícia | STJ decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno |
| Notícia | TST aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual |
| Notícia | TST mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores |
| Notícia | Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes contra a dignidade sexual |
| Teste | Crimes contra a dignidade sexual (Lei nº 12.015/09) |
| Teste | Liberdade sexual |
| Teste | Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação |
| Teste | Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio sexual, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.