Guias de Estudo

Assédio sexual

Conceito, características, tipo objetivo e subjetivo do crime, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa.

Direito Penal | 13/jun/2018
23
Itens
3
Testes
6
Horas de estudo
6
Inscritos

O assédio sexual é crime contra a liberdade sexual previsto no artigo 216-A do Código Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral do tema, estudando o que significa o termo "assédio sexual", quando o crime acontece, quem são os sujeitos envolvidos, como devem ser analisados os casos de assédio pelo Judiciário, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio sexual
Dicionário Estupro
Resumo Assédio Discriminatório
Resumo Assédio moral no emprego
Resumo Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
Resumo Crimes contra a liberdade sexual
Resumo Disposições gerais referentes à Lei nº 12.015/09
Resumo Violência doméstica e familiar contra a mulher

Atualidades

Seção Título
Notícia A mulher e o assédio moral
Notícia Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas
Notícia Assédio sexual: por falta de provas, JT rejeita reclamação
Notícia Decisão inédita reconhece assédio sexual no trabalho
Notícia Denúncia de assédio sexual não leva à dispensa por justa causa
Notícia Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Notícia Direito das mulheres, uma luta constante
Notícia Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada
Notícia Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
Notícia Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
Notícia Ministra aponta efeitos do assédio sexual no trabalho
Notícia Paquera não enseja reparação por assédio sexual
Notícia TST aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Notícia TST mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores
Notícia Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a dignidade sexual
Teste Crimes contra a dignidade sexual (Lei nº 12.015/09)
Teste Liberdade sexual

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio sexual, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia