Condomínio geral e edilício
Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício.
Direito Civil
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Condomínio é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características do condomínio: geral e edilício, direitos e deveres dos condôminos, espécies e extinção do condomínio, ação de divisão etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre condomínio.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Condomínio |
| Dicionário | Condômino |
| Dicionário | Convenção condominial |
| Dicionário | Fundo de reserva |
| Resumo | Ação reivindicatória e outros meios de tutela da propriedade |
| Resumo | Condomínio Geral |
| Resumo | Condomínio edilício |
| Resumo | Condomínio edilício e o exercício de atividades profissionais na unidade destinada à habitação |
| Resumo | Danos causados por condômino identificado e não identificado |
| Resumo | Dívidas condominiais |
| Resumo | Dívidas dos condôminos e do condomínio |
| Resumo | Responsabilidade civil dos depositários |
| Roteiro | Ação de divisão |
| Roteiro | Ação demarcatória |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Alvará para Alienação de coisa comum |
| Petição | Anulação de Assembleia Condominial por ausência de convocação de condôminos |
| Petição | Ação de cobrança de despesas condominiais |
| Petição | Ação de demarcação de terras |
| Petição | Ação de demarcação de terras c.c reintegração de posse |
| Petição | Ação de divisão |
| Petição | Ação monitória para cobrança de débitos condominiais |
| Petição | Carta de cobrança de condomínio |
| Petição | Carta de convocação de assembleia por condôminos |
| Petição | Cobrança de multa condominial |
| Petição | Cobrança de taxas condominiais |
| Petição | Constituição de quinhão na ação de divisão |
| Petição | Constituição de quinhão na ação de divisão |
| Petição | Contestação de ação de cobrança de débitos condominiais |
| Petição | Declaração de quitação condominial |
| Petição | Demarcação c/c divisão - Contestação |
| Petição | Demarcação c/c divisão - Contestação |
| Petição | Edital de convocação de Assembleia por condôminos |
| Petição | Edital de convocação para Assembleia Ordinária pelo síndico |
| Petição | Execução por quantia certa – Condomínio |
| Petição | Extinção de condomínio |
| Petição | Imposição de multa - Condômino |
| Petição | Notificação extrajudicial do condômino para exercer seu direito de preferência |
| Petição | Ordinária de direito de preferência - Condomínio |
| Petição | Recurso contra a imposição de multa - Condômino |
| Petição | Requerimento de devolução do valor pago ao fundo de reserva de condomínio |
| Petição | Requerimento individual de comparecimento à assembleia condominial |
| Petição | Solicitação de acesso às contas de obra feita em condomínio |
| Contrato | Acordo - Condômino inadimplente |
| Contrato | Administração de Condomínios |
| Contrato | Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio |
| Contrato | Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Condomínio |
| Contrato | Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio |
| Contrato | Cadastro de moradores do condomínio |
| Contrato | Compra e venda de vaga autônoma de garagem |
| Contrato | Compromisso de divisão amigável de bens em condomínio |
| Contrato | Contrato social de constituição de condomínio |
| Contrato | Convenção condominial |
| Contrato | Escritura Pública de cessão de direito de uso e gozo de vaga de garagem |
| Contrato | Manutenção de elevador |
| Contrato | Minuta de contrato de empreitada em condomínio |
| Contrato | Parceria para construção de edifício |
| Contrato | Rateio de custos e despesas residenciais |
| Contrato | Renúncia de síndico |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais |
| Notícia | Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento |
| Notícia | Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão |
| Notícia | Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia |
| Notícia | Vaga de garagem não constitui bem de família para efeito de penhora |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Condomínio edilício |
| Teste | Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias |
| Teste | Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Condomínio geral e edilício, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.