Guias de Estudo

Condomínio geral e edilício

Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício.

Direito Civil | 16/mar/2014
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Testes
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63
Inscritos

Condomínio é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características do condomínio: geral e edilício, direitos e deveres dos condôminos, espécies e extinção do condomínio, ação de divisão etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre condomínio.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Ação reivindicatória e outros meios de tutela da propriedade - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Condomínio Geral
Resumo Condomínio edilício - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Responsabilidade civil dos depositários
Roteiro Ação de divisão
Roteiro Ação demarcatória

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alvará para Alienação de coisa comum
Petição Anulação de Assembleia Condominial por ausência de convocação de condôminos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação de cobrança de despesas condominiais - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação de demarcação de terras - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Ação de demarcação de terras c.c reintegração de posse
Petição Ação de divisão - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Petição Ação monitória para cobrança de débitos condominiais
Petição Carta de cobrança de condomínio
Petição Carta de convocação de assembleia por condôminos
Petição Cobrança de multa condominial - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Cobrança de taxas condominiais - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Constituição de quinhão na ação de divisão
Petição Constituição de quinhão na ação de divisão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação de ação de cobrança de débitos condominiais
Petição Declaração de quitação condominial
Petição Demarcação c/c divisão - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Demarcação c/c divisão - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Edital de convocação de Assembleia por condôminos
Petição Edital de convocação para Assembleia Ordinária pelo síndico
Petição Execução por quantia certa – condomínio
Petição Extinção de condomínio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Imposição de multa - Condômino
Petição Notificação extrajudicial do condômino para exercer seu direito de preferência
Petição Ordinária de direito de preferência - Condomínio - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recurso contra a imposição de multa - Condômino
Petição Requerimento individual de comparecimento à assembleia condominial
Contrato Acordo - condômino inadimplente
Contrato Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Contrato Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Condomínio
Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio
Contrato Cadastro de moradores do condomínio
Contrato Compra e venda de vaga autônoma de garagem
Contrato Compromisso de divisão amigável de bens em condomínio
Contrato Contrato de Administração de Condomínios
Contrato Contrato social de constituição de condomínio
Contrato Convenção condominial
Contrato Escritura Pública de cessão de direito de uso e gozo de vaga de garagem
Contrato Manutenção de elevador
Contrato Minuta de contrato de empreitada em condomínio
Contrato Parceria para construção de edifício
Contrato Rateio de custos e despesas residenciais
Contrato Renúncia de síndico

Atualidades

Seção Título
Notícia Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
Notícia Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento
Notícia Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Condomínio edilício
Teste Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
Teste Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Condomínio geral e edilício, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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