Concurso de crimes
Concurso material, concurso formal, crime continuado, pena de multa e limites da pena no concurso crimes e aplicação da pena.
Direito Penal
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Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, pratica dois ou mais delitos, surge o concurso de crimes. O concurso pode ocorrer entre crimes de qualquer espécie, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, consumados ou tentados, simples ou qualificados e ainda entre crimes e contravenções. Com esse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as espécies de concurso de crimes, como se dá a dosimetria da pena no concurso e seu cumprimento. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Concurso de crimes |
| Dicionário | Concurso formal |
| Dicionário | Concurso material |
| Dicionário | Crime continuado |
| Resumo | Aplicação da pena |
| Resumo | Concurso de crimes |
| Resumo | Concurso de crimes II |
| Resumo | Eficácia da lei penal no tempo |
| Resumo | Tempo e lugar do crime |
| Resumo | Teses de defesa II |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Agravo em execução - Crime continuado |
| Petição | Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, V, CPP) |
| Petição | Pedido de unificação de pena (concurso formal) |
| Petição | Unificação de penas |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único |
| Notícia | Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único |
| Notícia | STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor |
| Notícia | STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão |
| Notícia | STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Aplicação da pena |
| Teste | Concurso de crimes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Concurso de crimes, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.