Guias de Estudo

Concurso de crimes

Concurso material, concurso formal, crime continuado, pena de multa e limites da pena no concurso crimes e aplicação da pena.

Direito Penal | 09/nov/2014
18
Itens
2
Testes
5
Horas de estudo
126
Inscritos

Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, pratica dois ou mais delitos, surge o concurso de crimes. O concurso pode ocorrer entre crimes de qualquer espécie, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, consumados ou tentados, simples ou qualificados e ainda entre crimes e contravenções. Com esse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as espécies de concurso de crimes, como se dá a dosimetria da pena no concurso e seu cumprimento. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Concurso de crimes
Dicionário Concurso formal
Dicionário Concurso material
Dicionário Crime continuado
Resumo Aplicação da pena
Resumo Concurso de crimes
Resumo Concurso de crimes II
Resumo Eficácia da lei penal no tempo
Resumo Tempo e lugar do crime
Resumo Teses de defesa II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Agravo em execução - Crime continuado
Petição Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, V, CPP)
Petição Pedido de unificação de pena (concurso formal)
Petição Unificação de penas

Atualidades

Seção Título
Notícia Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
Notícia Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único
Notícia STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
Notícia STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aplicação da pena
Teste Concurso de crimes

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Concurso de crimes, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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