Guias de Estudo

Coisa julgada

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

Processo Civil | 14/mai/2018
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A coisa julgada é um dos resultados da sentença que a torna imutável, não mais suscetível de recursos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo "trânsito em julgado", no que consiste a julgada formal e a material, quais as questões que não são atingidas pela coisa julgada e quem é atingido por ela, qual a eficácia da coisa julgada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Direito adquirido
Dicionário Erga omnes
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Trânsito em julgado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ação rescisória
Resumo Coisa julgada (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Resumo Preclusão - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Preclusão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Ação rescisória

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
Notícia Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Notícia Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Coisa julgada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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