Coisa julgada
Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.
Processo Civil | 14/mai/2018
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A coisa julgada é um dos resultados da sentença que a torna imutável, não mais suscetível de recursos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo "trânsito em julgado", no que consiste a julgada formal e a material, quais as questões que não são atingidas pela coisa julgada e quem é atingido por ela, qual a eficácia da coisa julgada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Direito adquirido |
| Dicionário | Erga omnes |
| Dicionário | Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Trânsito em julgado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Ação rescisória |
| Resumo | Coisa julgada (Direitos Difusos e Coletivos) |
| Resumo | Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Resumo | Mecanismos de impugnação das sentenças transitadas em julgado |
| Resumo | Preclusão - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Resumo | Preclusão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Ação rescisória |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação Rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Coisa julgada - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Pedido de trânsito em julgado |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral |
| Notícia | Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada |
| Notícia | Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade |
| Notícia | É possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Coisa julgada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |