Coisa julgada

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

Processo Civil
22
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5
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A coisa julgada é um dos resultados da sentença que a torna imutável, não mais suscetível de recursos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo "trânsito em julgado", no que consiste a julgada formal e a material, quais as questões que não são atingidas pela coisa julgada e quem é atingido por ela, qual a eficácia da coisa julgada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação Rescisória
Dicionário Direito adquirido
Dicionário Erga omnes
Dicionário Sentença
Dicionário Trânsito em julgado
Resumo Ação rescisória
Resumo Coisa julgada
Resumo Coisa julgada (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Mecanismos de impugnação das sentenças transitadas em julgado
Resumo Preclusão
Resumo Preclusão
Resumo Sentença (Processo Civil)
Roteiro Ação rescisória

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Rescisória
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar
Petição Pedido de trânsito em julgado
Petição Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu

Atualidades

Seção Título
Notícia Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
Notícia Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Notícia Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Notícia Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade
Notícia É possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Sentença e coisa julgada

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Coisa julgada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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