Guias de Estudo

Concurso público

Trata sobre seu conceito e natureza jurídica, fundamentos, tipos de concurso, pressupostos para abertura do concurso e sua validade, direitos do candidato aprovado, dentre outras peculiaridades.

Direito Administrativo | 09/jan/2015
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
38
Inscritos

Concurso público é o procedimento administrativo instaurado pelo Poder Público para selecionar candidatos aptos ao exercício de cargos e empregos públicos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a investidura em cargo ou emprego público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, estudando como se dá a abertura de um concurso, por quanto tempo ele será válido, se a aprovação é expectativa de direito ou direito subjetivo à nomeação, o que é a teoria da perda da chance, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cadastro de reserva
Dicionário Concurso público
Dicionário Estágio probatório
Dicionário Nomeação
Dicionário Posse em cargo público
Dicionário Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Agentes Públicos
Resumo Concurso público

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em concurso público

Atualidades

Seção Título
Notícia Aprovados em concursos conquistam vitórias também nas cortes superiores
Notícia Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso
Notícia CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
Notícia CNJ reconhece discricionariedade do TJSP para não prorrogar concurso público de escrevente
Notícia Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
Notícia Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
Notícia Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos
Notícia Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
Notícia Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
Notícia Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso
Notícia Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes
Notícia Resistência de empresa pública a admitir concursada não justifica indenização
Notícia STF decide: aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação
Notícia STJ determina que banca faça novas correções em provas de concurso para juiz no RS
Notícia Suspensa decisão do CNJ sobre pontuação de títulos em concurso para serventias no RJ
Notícia TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital
Notícia Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público
Notícia É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Concurso público
Teste Concursos públicos federais - Decreto nº 9.739/19
Teste Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Concurso público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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