Concurso público
Trata sobre seu conceito e natureza jurídica, fundamentos, tipos de concurso, pressupostos para abertura do concurso e sua validade, direitos do candidato aprovado, dentre outras peculiaridades.
Direito Administrativo | 09/jan/2015
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Concurso público é o procedimento administrativo instaurado pelo Poder Público para selecionar candidatos aptos ao exercício de cargos e empregos públicos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a investidura em cargo ou emprego público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, estudando como se dá a abertura de um concurso, por quanto tempo ele será válido, se a aprovação é expectativa de direito ou direito subjetivo à nomeação, o que é a teoria da perda da chance, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Concurso público |
| Dicionário | Estágio probatório |
| Dicionário | Nomeação |
| Dicionário | Posse em cargo público |
| Dicionário | Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Agentes Públicos |
| Resumo | Concurso público |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Mandado de Segurança - Ilegalidade em concurso público |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Anulada decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí |
| Notícia | Aprovados em concursos conquistam vitórias também nas cortes superiores |
| Notícia | Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima |
| Notícia | Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso |
| Notícia | Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata de concurso público mesmo sem apresentação do histórico escolar |
| Notícia | CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público |
| Notícia | CNJ reconhece discricionariedade do TJSP para não prorrogar concurso público de escrevente |
| Notícia | Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais |
| Notícia | Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência |
| Notícia | Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em cargo de nível médio |
| Notícia | Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça |
| Notícia | Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público |
| Notícia | Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato |
| Notícia | Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos |
| Notícia | Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula |
| Notícia | Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva |
| Notícia | Determinada nomeação e posse de candidato que prestou concurso pelo sistema de cotas |
| Notícia | Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal |
| Notícia | Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento |
| Notícia | Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso |
| Notícia | Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ |
| Notícia | Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes |
| Notícia | Reconhecido direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente |
| Notícia | Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público |
| Notícia | Resistência de empresa pública a admitir concursada não justifica indenização |
| Notícia | STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa |
| Notícia | STF decide: aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação |
| Notícia | STF definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público |
| Notícia | STJ determina que banca faça novas correções em provas de concurso para juiz no RS |
| Notícia | Suspensa decisão do CNJ sobre pontuação de títulos em concurso para serventias no RJ |
| Notícia | TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital |
| Notícia | Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função |
| Notícia | Tribunal confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital |
| Notícia | Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público |
| Notícia | É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal |
| Notícia | É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Concurso público |
| Teste | Concursos públicos federais - Decreto nº 9.739/19 |
| Teste | Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09 |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Concurso público, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |