Audiência de instrução e julgamento
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência.
Audiência é o ato processual solene realizado na sede do juízo que se presta para o juiz colher a prova oral e ouvir pessoalmente as partes e seus procuradores. A principal audiência regulada pelo CPC é a de instrução e julgamento (artigos 358 a 368), que é momento integrante do procedimento comum e dos demais procedimentos, desde que haja prova oral ou esclarecimento de peritos a ser colhido antes da decisão da causa. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema,
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Dicionário | Audiência preliminar de conciliação ou mediação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Dicionário | Depoimento pessoal - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Dicionário | Fase instrutória |
Resumo | Audiência de instrução e julgamento |
Resumo | Audiência de instrução e julgamento (Processo Civil) - (Lei nº 13.105/15) |
Roteiro | Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Adiamento de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Audiência - Pedido de segredo de justiça (art. 792, § 1°, do CPP) |
Petição | Compromisso de levar a testemunha à audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Depoimento pessoal do réu ou autor - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Designação de audiência e intimação editalícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Indicação de provas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Redesignação de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Rol de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Audiência de instrução e julgamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |