Guias de Estudo

Audiência de instrução e julgamento

Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência.

Processo Civil | 11/dez/2017
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Audiência é o ato processual solene realizado na sede do juízo que se presta para o juiz colher a prova oral e ouvir pessoalmente as partes e seus procuradores. A principal audiência regulada pelo CPC é a de instrução e julgamento (artigos 358 a 368), que é momento integrante do procedimento comum e dos demais procedimentos, desde que haja prova oral ou esclarecimento de peritos a ser colhido antes da decisão da causa. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema,

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Audiência preliminar de conciliação ou mediação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Depoimento pessoal - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fase instrutória
Resumo Audiência de instrução e julgamento
Resumo Audiência de instrução e julgamento (Processo Civil) - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adiamento de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Audiência - Pedido de segredo de justiça (art. 792, § 1°, do CPP)
Petição Compromisso de levar a testemunha à audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Depoimento pessoal do réu ou autor - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Designação de audiência e intimação editalícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Indicação de provas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Redesignação de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Rol de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Audiência de instrução e julgamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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