Audiência de instrução e julgamento

Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência.

Processo Civil
17
Itens para leitura
4
Horas de estudo
340
Inscritos
Audiência é o ato processual solene realizado na sede do juízo que se presta para o juiz colher a prova oral e ouvir pessoalmente as partes e seus procuradores. A principal audiência regulada pelo CPC é a de instrução e julgamento (artigos 358 a 368), que é momento integrante do procedimento comum e dos demais procedimentos, desde que haja prova oral ou esclarecimento de peritos a ser colhido antes da decisão da causa. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema,

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Audiência de instrução e julgamento
Dicionário Audiência preliminar de conciliação ou mediação
Dicionário Depoimento pessoal
Dicionário Fase instrutória
Resumo Audiência de instrução e julgamento
Resumo Audiência de instrução e julgamento (Processo Civil)
Roteiro Audiência de instrução e julgamento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adiamento de audiência
Petição Audiência - Pedido de segredo de justiça (art. 792, § 1°, do CPP)
Petição Compromisso de levar a testemunha à audiência
Petição Depoimento pessoal do réu ou autor
Petição Designação de audiência e intimação editalícia
Petição Indicação de provas
Petição Redesignação de audiência
Petição Retirada de pauta de audiências

Atualidades

Seção Título
Notícia Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
Notícia Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Audiência de instrução e julgamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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