Guias de Estudo

Assédio moral no emprego

Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema.

Direito Trabalhista | 08/abr/2014
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
63
Inscritos

Quando o dano moral passou a ser competência da Justiça do Trabalho, os casos de assédio moral passaram a ser constatados nos processos trabalhistas com maior intensidade. No Brasil não há lei federal que regule o assédio moral na seara trabalhista, nem mesmo o criminalizando e estabelecendo pena. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é caracterizado o assédio, estudar as normas trabalhistas que podem ser aplicadas ao tema, as normas coletivas, os crimes decorrentes do assédio moral, como ele é provado e quais as consequências do assédio moral no trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio moral no emprego
Dicionário Assédio sexual
Dicionário Bullying
Resumo Assédio Discriminatório
Resumo Assédio moral no emprego
Resumo Caracterização do assédio moral no trabalho
Resumo Consequências do assédio moral no trabalho
Resumo Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Resumo Disposições acerca do assédio moral no trabalho
Resumo Introdução ao estudo do assédio moral no emprego
Resumo Sujeitos do Assédio Moral - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Atendente que não provou assédio por ser considerado feio fica sem indenização
Notícia Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Notícia ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
Notícia Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
Notícia Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário
Notícia Mantida indenização por assédio a caixa registradora que era chamada de “lerda”
Notícia Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assédio moral no emprego
Teste Caracterização e consequências do assédio moral no trabalho
Teste Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Teste Disposições acerca do assédio moral no trabalho
Teste Sujeitos do Assédio Moral

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio moral no emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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