Assédio moral no emprego
Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema.
Quando o dano moral passou a ser competência da Justiça do Trabalho, os casos de assédio moral passaram a ser constatados nos processos trabalhistas com maior intensidade. No Brasil não há lei federal que regule o assédio moral na seara trabalhista, nem mesmo o criminalizando e estabelecendo pena. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é caracterizado o assédio, estudar as normas trabalhistas que podem ser aplicadas ao tema, as normas coletivas, os crimes decorrentes do assédio moral, como ele é provado e quais as consequências do assédio moral no trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Assédio moral no emprego |
Dicionário | Assédio sexual |
Dicionário | Bullying |
Resumo | Assédio Discriminatório |
Resumo | Assédio moral no emprego |
Resumo | Caracterização do assédio moral no trabalho |
Resumo | Consequências do assédio moral no trabalho |
Resumo | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
Resumo | Disposições acerca do assédio moral no trabalho |
Resumo | Introdução ao estudo do assédio moral no emprego |
Resumo | Sujeitos do Assédio Moral - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Atendente que não provou assédio por ser considerado feio fica sem indenização |
Notícia | Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista |
Notícia | Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho |
Notícia | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta |
Notícia | Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa |
Notícia | Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória |
Notícia | ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout |
Notícia | Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente |
Notícia | Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público |
Notícia | Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário |
Notícia | Mantida indenização por assédio a caixa registradora que era chamada de “lerda” |
Notícia | Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado |
Notícia | Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral |
Notícia | Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Assédio moral no emprego |
Teste | Caracterização e consequências do assédio moral no trabalho |
Teste | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
Teste | Disposições acerca do assédio moral no trabalho |
Teste | Sujeitos do Assédio Moral |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio moral no emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |