Assédio moral no emprego

Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema.

Direito Trabalhista
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Quando o dano moral passou a ser competência da Justiça do Trabalho, os casos de assédio moral passaram a ser constatados nos processos trabalhistas com maior intensidade. No Brasil não há lei federal que regule o assédio moral na seara trabalhista, nem mesmo o criminalizando e estabelecendo pena. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é caracterizado o assédio, estudar as normas trabalhistas que podem ser aplicadas ao tema, as normas coletivas, os crimes decorrentes do assédio moral, como ele é provado e quais as consequências do assédio moral no trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio moral no emprego
Dicionário Assédio sexual
Dicionário Bullying
Resumo Assédio Discriminatório
Resumo Assédio moral no emprego
Resumo Caracterização do assédio moral no trabalho
Resumo Consequências do assédio moral no trabalho
Resumo Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Resumo Disposições acerca do assédio moral no trabalho
Resumo Introdução ao estudo do assédio moral no emprego
Resumo Sujeitos do Assédio Moral

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais

Atualidades

Seção Título
Notícia Atendente que não provou assédio por ser considerado feio fica sem indenização
Notícia Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Notícia Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
Notícia Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
Notícia Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Notícia Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
Notícia Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Notícia Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
Notícia ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
Notícia Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
Notícia Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
Notícia Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário
Notícia Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
Notícia Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Notícia Mantida indenização por assédio a caixa registradora que era chamada de “lerda”
Notícia Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
Notícia Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral
Notícia Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
Notícia Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assédio moral no emprego
Teste Caracterização e consequências do assédio moral no trabalho
Teste Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Teste Disposições acerca do assédio moral no trabalho
Teste Sujeitos do Assédio Moral

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio moral no emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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