Assédio moral no emprego
Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema.
Direito Trabalhista
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Quando o dano moral passou a ser competência da Justiça do Trabalho, os casos de assédio moral passaram a ser constatados nos processos trabalhistas com maior intensidade. No Brasil não há lei federal que regule o assédio moral na seara trabalhista, nem mesmo o criminalizando e estabelecendo pena. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de entender como é caracterizado o assédio, estudar as normas trabalhistas que podem ser aplicadas ao tema, as normas coletivas, os crimes decorrentes do assédio moral, como ele é provado e quais as consequências do assédio moral no trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assédio moral no emprego |
| Dicionário | Assédio sexual |
| Dicionário | Bullying |
| Dicionário | Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação |
| Resumo | Assédio Discriminatório |
| Resumo | Assédio moral no emprego |
| Resumo | Caracterização do assédio moral no trabalho |
| Resumo | Consequências do assédio moral no trabalho |
| Resumo | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Disposições acerca do assédio moral no trabalho |
| Resumo | Introdução ao estudo do assédio moral no emprego |
| Resumo | Sujeitos do Assédio Moral |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Atendente que não provou assédio por ser considerado feio fica sem indenização |
| Notícia | Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral |
| Notícia | Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista |
| Notícia | Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho |
| Notícia | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta |
| Notícia | Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial |
| Notícia | Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa |
| Notícia | Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória |
| Notícia | ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout |
| Notícia | Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente |
| Notícia | Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público |
| Notícia | Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário |
| Notícia | Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural |
| Notícia | Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia |
| Notícia | Mantida indenização por assédio a caixa registradora que era chamada de “lerda” |
| Notícia | Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada |
| Notícia | Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado |
| Notícia | Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral |
| Notícia | Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral |
| Notícia | Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual |
| Notícia | Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Assédio moral no emprego |
| Teste | Caracterização e consequências do assédio moral no trabalho |
| Teste | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
| Teste | Disposições acerca do assédio moral no trabalho |
| Teste | Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação |
| Teste | Sujeitos do Assédio Moral |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assédio moral no emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.