Guias de Estudo

Assistência Judiciária Gratuita

Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais.

Processo Civil | 08/dez/2014
26
Itens
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Testes
8
Horas de estudo
33
Inscritos

O benefício da gratuidade processual estende-se às despesas dos atos que realizam e requerem no processo, bem como as custas e honorários advocatícios. Tanto as pessoas físicas quanto as entidades que prestam serviços de interesse público e sem fim lucrativo têm direito a tal benefício. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades da assistência judiciária, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento, procedimentos, legitimidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assistência jurídica gratuita
Dicionário Emolumentos
Resumo Custas dos serviços forenses - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Defensoria Pública e a assistência jurídica gratuita
Resumo Desenvolvimento do processo do trabalho II
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública I
Resumo Generalidades sobre benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Resumo Gratuidade de justiça
Resumo Justiça gratuita – Lei nº 13.467/17

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Improcedência de pedido de gratuidade processual
Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB
Petição Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual
Petição Impugnação ao pedido de gratuidade da justiça
Petição Pedido de gratuidade processual - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Prorrogação de prazo por motivo de doença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recolhimento das custas de diligência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Representação disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça
Petição Requerimento de isenção da taxa judiciária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Honorários advocatícios com cláusula quota litis

Atualidades

Seção Título
Notícia Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
Notícia Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Notícia Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
Notícia Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Notícia Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
Notícia Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Notícia TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50)
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Deveres das partes
Teste Disposições acerca da Defensoria Pública
Teste Funções institucionais da Defensoria Pública
Teste Gratuidade de justiça - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assistência Judiciária Gratuita, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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