Assistência Judiciária Gratuita
Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais.
Processo Civil
41
Itens para leitura
7
Testes
12
Horas de estudo
495
Inscritos
O benefício da gratuidade processual estende-se às despesas dos atos que realizam e requerem no processo, bem como as custas e honorários advocatícios. Tanto as pessoas físicas quanto as entidades que prestam serviços de interesse público e sem fim lucrativo têm direito a tal benefício. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades da assistência judiciária, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento, procedimentos, legitimidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Assistência jurídica gratuita |
Dicionário | Emolumentos |
Dicionário | Preparo |
Resumo | Custas dos serviços forenses |
Resumo | Defensoria Pública e a assistência jurídica gratuita |
Resumo | Desenvolvimento do processo do trabalho II |
Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública |
Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública I |
Resumo | Generalidades sobre benefícios do Regime Geral de Previdência Social |
Resumo | Gratuidade da justiça |
Resumo | Justiça gratuita – Lei nº 13.467/17 |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Apelação - Improcedência de pedido de gratuidade processual |
Petição | Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB |
Petição | Contrarrazões de apelação - Gratuidade processual |
Petição | Pedido de gratuidade processual |
Petição | Prorrogação de prazo por motivo de doença |
Petição | Recolhimento das custas de diligência |
Petição | Representação disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça |
Petição | Requerimento de isenção da taxa judiciária |
Contrato | Honorários advocatícios com cláusula quota litis |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal |
Notícia | Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual |
Notícia | Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita |
Notícia | Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC |
Notícia | Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita |
Notícia | Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada |
Notícia | Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva |
Notícia | Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância |
Notícia | Concessão de assistência judiciária gratuita deve considerar avaliação da situação econômica da parte interessada |
Notícia | Contribuição sobre procuração concedida a advogados em SP é inconstitucional |
Notícia | Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem |
Notícia | Estado de pobreza é presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada |
Notícia | Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais |
Notícia | Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos |
Notícia | Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais |
Notícia | Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento |
Notícia | Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro |
Notícia | Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita |
Notícia | TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores |
Notícia | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais |
Notícia | Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50) |
Teste | Custas e emolumentos (Processo trabalhista) |
Teste | Deveres das partes |
Teste | Disposições acerca da Defensoria Pública |
Teste | Funções institucionais da Defensoria Pública |
Teste | Gratuidade de justiça |
Teste | Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Assistência Judiciária Gratuita, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.