Guias de Estudo

Lista completa (357 guias de estudo)

Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 8 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário. Inclui 18 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades. Inclui 37 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Classificação do processo coletivo, princípios, objeto, coisa julgada, competência, Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo. Inclui 39 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Estrutura da Lei nº 11.343/06, SISNAD, o termo “drogas, tratamento da toxicomania, crime de posse para consumo pessoal, crime de tráfico de drogas e equiparados, bem como os crimes de participação no uso indevido de drogas, de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio ao tráfico, colaboração como informante, prescrição ou ministração culposa de drogas e condução de embarcação ou aeronave sob a influência de drogas, causas de diminuição e aumento de pena e procedimento penal. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal. Inclui 8 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a transcrição no Registro de Títulos e Documentos dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor, do penhor comum sobre coisas móveis, da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador, do contrato de penhor de animais, do contrato de parceria agrícola ou pecuária, do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros, e facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Inclui 14 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, características, particularidades, espécies e muito mais. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do crime de aborto, suas formas qualificadas, excludentes de ilicitude, classificação médico-legal do aborto e tipos de processos abortivos encontrados na prática. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as responsabilidades dos servidores públicos, as condutas que constituem o abuso, o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, elencados na Lei nº 4.898/65. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução. Inclui 33 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença. Inclui 44 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Particularidades sobre a ação de repetição de indébito, com seu conceito, espécies, competência, distinções, características e muito mais. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o conceito de ação penal, sua classificação, as condições da ação, princípios, ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada à representação e à requisição do Ministro da Justiça, e ação penal privada. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre a ação popular, como conceito, requisitos da ação, objeto, finalidade, legitimidade, competência e disposição constitucional. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, pressupostos, sujeitos, obrigatoriedade, momento oportuno para sua realização e procedimento. Inclui 15 itens para leitura.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz. Inclui 24 itens para leitura.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral). Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, bem como a noção básica de cargo, emprego e função. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Titularidade dominial, Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, Regime jurídico de utilização da água, infrações administrativas, padrões de qualidade da água, as águas no Código Civil, Política Nacional de Segurança de Barragens, e poluição nas águas brasileiras. Inclui 12 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 48 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Família| Favorito | Exemplo gratuito
Ampla abordagem sobre anistia, indulto, graça e perdão judicial, com conceitos, requisitos, características, diferenças e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o conceito de ato administrativo, seus atributos, existência, validade e eficácia, mérito do ato administrativo, requisitos, classificação, espécies, extinção e convalidação dos atos. Inclui 14 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
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