Campanha eleitoral
Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, administração financeira de campanha, formas de prestação e contas, procedimento na Justiça Eleitoral, e ação por doação irregular a campanha eleitoral.
Direito Eleitoral
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Itens para leitura
5
Testes
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Inscritos
A campanha eleitoral constitui atos e técnicas utilizados pelos candidatos e agremiações políticas visando influenciar os eleitores para o voto na disputa de cargo público-eletivo. Nela são desenvolvidas atividades que consistem em atos de mobilização e apoiamento, debates, difusão de ideias e projetos, realização de propaganda, divulgação de pesquisas e consultas populares, embates com adversários. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá um patamar geral sobre o tema, estudando quando podem ser iniciadas as campanhas eleitorais, quais os direitos e deveres das pessoas e entes envolvidos no processo eleitoral durante a campanha, como os candidatos e partidos políticos captam recursos, quais os limites de gastos, quem pode financeirar as campanhas eleitorais, como são feitas as doações e as prestações de contas, qual o procedimento para julgamento das contas pela Justiça Eleitoral, no que consiste a ação por doação irregular a campanha eleitoral, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Fundo partidário |
Dicionário | Pesquisa eleitoral |
Resumo | Abuso de poder (Direito Eleitoral) |
Resumo | Ação por doação irregular a campanha eleitoral |
Resumo | Campanha eleitoral |
Resumo | Captação de sufrágio |
Resumo | Financiamento de campanha eleitoral |
Resumo | Pesquisa eleitoral |
Resumo | Prestação de contas de campanha eleitoral |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Decisão valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha |
Notícia | Mantida ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) |
Notícia | PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006 |
Notícia | Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT |
Notícia | STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias |
Notícia | STJ recebe denúncia contra conselheira de Sergipe acusada de desvio de verbas públicas para campanha eleitoral |
Notícia | Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas |
Notícia | TSE publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Campanha eleitoral I |
Teste | Campanha eleitoral II |
Teste | Captação de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha |
Teste | Minirreforma eleitoral - Lei nº 13.488/17 |
Teste | Pesquisa eleitoral |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Campanha eleitoral, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.