Campanha eleitoral

Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, administração financeira de campanha, formas de prestação e contas, procedimento na Justiça Eleitoral, e ação por doação irregular a campanha eleitoral.

Direito Eleitoral
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A campanha eleitoral constitui atos e técnicas utilizados pelos candidatos e agremiações políticas visando influenciar os eleitores para o voto na disputa de cargo público-eletivo. Nela são desenvolvidas atividades que consistem em atos de mobilização e apoiamento, debates, difusão de ideias e projetos, realização de propaganda, divulgação de pesquisas e consultas populares, embates com adversários. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá um patamar geral sobre o tema, estudando quando podem ser iniciadas as campanhas eleitorais, quais os direitos e deveres das pessoas e entes envolvidos no processo eleitoral durante a campanha, como os candidatos e partidos políticos captam recursos, quais os limites de gastos, quem pode financeirar as campanhas eleitorais, como são feitas as doações e as prestações de contas, qual o procedimento para julgamento das contas pela Justiça Eleitoral, no que consiste a ação por doação irregular a campanha eleitoral, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Pesquisa eleitoral
Resumo Abuso de poder (Direito Eleitoral)
Resumo Ação por doação irregular a campanha eleitoral
Resumo Campanha eleitoral
Resumo Captação de sufrágio
Resumo Financiamento de campanha eleitoral
Resumo Pesquisa eleitoral
Resumo Prestação de contas de campanha eleitoral

Atualidades

Seção Título
Notícia Decisão valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha
Notícia Mantida ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
Notícia PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
Notícia Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT
Notícia STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias
Notícia STJ recebe denúncia contra conselheira de Sergipe acusada de desvio de verbas públicas para campanha eleitoral
Notícia TSE publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Campanha eleitoral I
Teste Campanha eleitoral II
Teste Captação de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
Teste Minirreforma eleitoral - Lei nº 13.488/17
Teste Pesquisa eleitoral

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Campanha eleitoral, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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