Cartão de Crédito
Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.
Direito Comercial
25
Itens para leitura
4
Testes
7
Horas de estudo
187
Inscritos
Trata-se de contrato por meio do qual uma instituição financeira, operadora do cartão, permite aos seus clientes (usuários/titulares do cartão) a compra de bens e serviços em estabelecimentos comerciais cadastrados, que receberão os valores das compras diretamente da operadora. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o que o cartão de crédito oferece aos seus intervenientes, quais seus elementos e vantagens, como se dá relação jurídica contratual entre os intervenientes, quais suas modalidades e natureza jurídica, o que acarreta o uso indevido do cartão, quais os juros aplicáveis, como se dá o pagamento do cartão à empresa administradora e ao fornecedor de bens ou serviços, e quais os entendimentos jurisprudências sobre o assunto. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Cartão de crédito |
Resumo | Cartão de Crédito |
Resumo | Contratos Bancários |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Anulatória de cobrança - Cartão de crédito - Envio não solicitado |
Petição | Ação revisional de contrato bancário |
Petição | Comunicado de perda de cartão de crédito |
Petição | Indenização por danos morais - Envio indevido de cartão magnético ao correntista |
Petição | Notificação desautorizando novo envio de cartão de crédito |
Contrato | Abertura de crédito em magazine/loja de departamentos |
Contrato | Cartão de crédito |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano |
Notícia | Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito |
Notícia | Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço |
Notícia | Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação |
Notícia | Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão |
Notícia | Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva |
Notícia | Compras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual |
Notícia | Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização |
Notícia | Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização |
Notícia | Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard |
Notícia | Reclamação discute responsabilidade de banco em uso de cartão furtado |
Notícia | Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN) |
Notícia | STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 |
Notícia | STJ: Cartões de crédito |
Notícia | Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Cartão de Crédito |
Teste | Contratos Mercantis II |
Teste | Contratos bancários (Comercial) |
Teste | Promessa de recompensa, contrato de edição e contrato bancário |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cartão de Crédito, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.