Guias de Estudo

Cartão de Crédito

Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

Direito Comercial | 13/fev/2017
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Trata-se de contrato por meio do qual uma instituição financeira, operadora do cartão, permite aos seus clientes (usuários/titulares do cartão) a compra de bens e serviços em estabelecimentos comerciais cadastrados, que receberão os valores das compras diretamente da operadora. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o que o cartão de crédito oferece aos seus intervenientes, quais seus elementos e vantagens, como se dá relação jurídica contratual entre os intervenientes, quais suas modalidades e natureza jurídica, o que acarreta o uso indevido do cartão, quais os juros aplicáveis, como se dá o pagamento do cartão à empresa administradora e ao fornecedor de bens ou serviços, e quais os entendimentos jurisprudências sobre o assunto. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cartão de crédito
Resumo Cartão de Crédito
Resumo Contratos bancários

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulatória de cobrança - Cartão de crédito - Envio não solicitado - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação revisional de contrato bancário II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Comunicado de perda de cartão de crédito
Petição Indenização por danos morais - Envio indevido de cartão magnético ao correntista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Notificação desautorizando novo envio de cartão de crédito
Contrato Abertura de crédito em magazine/loja de departamentos
Contrato Cartão de crédito

Atualidades

Seção Título
Notícia Administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano
Notícia Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
Notícia Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
Notícia Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Notícia Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão
Notícia Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
Notícia Compras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
Notícia Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização
Notícia Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
Notícia Reclamação discute responsabilidade de banco em uso de cartão furtado
Notícia Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN)
Notícia STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
Notícia STJ: Cartões de crédito
Notícia Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Cartão de Crédito
Teste Contratos Mercantis II
Teste Contratos bancários (Comercial)
Teste Promessa de recompensa, contrato de edição e contrato bancário

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cartão de Crédito, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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