Aviso prévio
Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.
Direito Trabalhista
49
Itens para leitura
7
Testes
14
Horas de estudo
645
Inscritos
Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar os seus serviços. Mesmo que o empregado não trabalhe durante este período, receberá por ele. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, natureza jurídica, competência, legitimidade, além das condições, requisitos, hipóteses e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros, informações sobre as orientações jurisprudenciais e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o aviso prévio.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Abandono de emprego |
| Dicionário | Aviso prévio |
| Dicionário | Despedida coletiva |
| Dicionário | Desídia |
| Dicionário | Dispensa do empregado com justa causa |
| Dicionário | Dispensa do empregado sem justa causa |
| Dicionário | Jus variandi |
| Dicionário | Pedido de demissão |
| Dicionário | Rescisão indireta |
| Resumo | Aviso prévio |
| Resumo | Contrato de experiência |
| Resumo | Contrato de trabalho a distância ou teletrabalho |
| Resumo | Contrato individual de trabalho |
| Resumo | Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho e estabilidade |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Terceirização e Contrato de Trabalho |
| Resumo | Transferência de empregados |
| Roteiro | Inquérito para apuração de falta grave |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação cominatória - Não comparecimento do empregado à homologação |
| Petição | Carta de pedido de demissão sem aviso prévio |
| Petição | Carta de suspensão de trabalho |
| Petição | Demissão por justa causa - abandono de emprego |
| Petição | Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar |
| Petição | Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário |
| Petição | Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais |
| Petição | Reintegração de empregado estável |
| Petição | Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado |
| Contrato | Contratação temporária por excepcional interesse público |
| Contrato | Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo |
| Contrato | Dispensa por justa causa |
| Contrato | Notificação de abandono de emprego |
| Contrato | Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio |
| Contrato | Saúde ocupacional |
| Contrato | Teletrabalho por prazo indeterminado |
| Contrato | Termo de declaração e opção do vale-transporte |
| Contrato | Trabalho para empregada doméstica |
| Contrato | Trabalho por prazo determinado - Guia turístico |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias |
| Notícia | Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária |
| Notícia | Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização |
| Notícia | Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas |
| Notícia | Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega |
| Notícia | Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal |
| Notícia | Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base |
| Notícia | Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida |
| Notícia | Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado |
| Notícia | TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa |
| Notícia | Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho |
| Teste | Contratação temporária (Lei 8.745/93) |
| Teste | Contratos de trabalho |
| Teste | Rescisão e alteração do contrato de trabalho |
| Teste | Segurança e medicina do trabalho |
| Teste | Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional |
| Teste | Transferência de empregados |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Aviso prévio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.