Guias de Estudo

Aviso prévio

Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

Direito Trabalhista | 06/nov/2015
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Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar os seus serviços. Mesmo que o empregado não trabalhe durante este período, receberá por ele. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, natureza jurídica, competência, legitimidade, além das condições, requisitos, hipóteses e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros, informações sobre as orientações jurisprudenciais e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o aviso prévio.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono de emprego
Dicionário Aviso prévio
Dicionário Despedida coletiva
Dicionário Desídia
Dicionário Dispensa do empregado com justa causa
Dicionário Dispensa do empregado sem justa causa
Dicionário Jus variandi
Dicionário Pedido de demissão
Dicionário Rescisão indireta
Resumo Aviso prévio
Resumo Contrato de experiência
Resumo Contrato de trabalho a distância ou teletrabalho
Resumo Contrato individual de trabalho
Resumo Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Relação de emprego
Resumo Terceirização e Contrato de Trabalho
Resumo Transferência de empregados
Roteiro Inquérito para apuração de falta grave

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação cominatória - não comparecimento do empregado à homologação
Petição Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador
Petição Carta de suspensão de trabalho
Petição Demissão por justa causa - abandono de emprego - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reintegração de empregado estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Contratação temporária por excepcional interesse público
Contrato Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo
Contrato Dispensa por justa causa
Contrato Notificação de abandono de emprego
Contrato Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
Contrato Saúde ocupacional
Contrato Teletrabalho por prazo indeterminado
Contrato Termo de declaração e opção do vale-transporte
Contrato Trabalho para empregada doméstica
Contrato Trabalho por tempo determinado - Guia turístico

Atualidades

Seção Título
Notícia Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Notícia Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
Notícia Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
Notícia Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal
Notícia Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
Notícia Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
Notícia TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
Notícia Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Teste Contratação temporária (Lei 8.745/93)
Teste Contratos de trabalho
Teste Rescisão e alteração do contrato de trabalho
Teste Segurança e medicina do trabalho
Teste Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
Teste Transferência de empregados

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Aviso prévio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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