Constituição Federal
Origem, síntese histórica das Constituições brasileiras, conceito de constituição, concepções das Constituições, classificação das Constituições, estrutura da Constituição, e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Direito Constitucional
22
Itens para leitura
8
Testes
7
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A Constituição pode ser conceituada como a norma fundamental de organização do Estado que determina a divisão dos poderes políticos, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social e econômica. Lei Fundamental de um Estado, seu estudo é de extrema importância. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet, você estudará o qual o vínculo da Constituição e do Direito Constitucional com o ordenamento jurídico, as classificações das Constituições, quais são os fenômenos que surgem com um anova Constituição e a ordem jurídica anterior, e qual a aplicabilidade das normas constitucionais e o seu conteúdo. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT |
Dicionário | Cláusulas pétreas |
Dicionário | Constituição Federal |
Dicionário | Derrogação |
Dicionário | Desconstitucionalização |
Dicionário | Emenda Constitucional |
Dicionário | Recepção |
Dicionário | Repristinação |
Dicionário | Revogar |
Resumo | Carta Magna de 1215 e Lei de Habeas Corpus na Inglaterra de 1679 |
Resumo | Classificação das Constituições |
Resumo | Concepções das Constituições |
Resumo | Constituição |
Resumo | Direito Constitucional |
Resumo | Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais |
Resumo | Estado Unitário e Federação na Constituição |
Resumo | Interpretação constitucional I |
Resumo | Interpretação da Constituição II |
Resumo | O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988 |
Resumo | Poder Constituinte |
Resumo | Pós-positivismo (neoconstitucionalismo) |
Resumo | Vigência da lei |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Interpretação da Constituição |
Teste | Poder Constituinte |
Teste | Simulado para concursos - Classificações das Constituições |
Teste | Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição |
Teste | Simulado para concursos - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais |
Teste | Simulado para concursos - Hermenêutica e estrutura da Constituição |
Teste | Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras |
Teste | Teoria Geral da Constituição |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Constituição Federal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.