Constituição Federal

Origem, síntese histórica das Constituições brasileiras, conceito de constituição, concepções das Constituições, classificação das Constituições, estrutura da Constituição, e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Direito Constitucional
22
Itens para leitura
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Testes
7
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A Constituição pode ser conceituada como a norma fundamental de organização do Estado que determina a divisão dos poderes políticos, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social e econômica. Lei Fundamental de um Estado, seu estudo é de extrema importância. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet, você estudará o qual o vínculo da Constituição e do Direito Constitucional com o ordenamento jurídico, as classificações das Constituições, quais são os fenômenos que surgem com um anova Constituição e a ordem jurídica anterior, e qual a aplicabilidade das normas constitucionais e o seu conteúdo. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Dicionário Cláusulas pétreas
Dicionário Constituição Federal
Dicionário Derrogação
Dicionário Desconstitucionalização
Dicionário Emenda Constitucional
Dicionário Recepção
Dicionário Repristinação
Dicionário Revogar
Resumo Carta Magna de 1215 e Lei de Habeas Corpus na Inglaterra de 1679
Resumo Classificação das Constituições
Resumo Concepções das Constituições
Resumo Constituição
Resumo Direito Constitucional
Resumo Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Resumo Estado Unitário e Federação na Constituição
Resumo Interpretação constitucional I
Resumo Interpretação da Constituição II
Resumo O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988
Resumo Poder Constituinte
Resumo Pós-positivismo (neoconstitucionalismo)
Resumo Vigência da lei

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Interpretação da Constituição
Teste Poder Constituinte
Teste Simulado para concursos - Classificações das Constituições
Teste Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição
Teste Simulado para concursos - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Teste Simulado para concursos - Hermenêutica e estrutura da Constituição
Teste Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras
Teste Teoria Geral da Constituição

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Constituição Federal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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