Lista completa de Resumos

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.

Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.

Princípio da correlação.

Pontos essenciais do procedimento das CPIs, seus objetivos, poderes, limites e demais questões pertinentes sobre o tema.

Introdução, depósito recursal, dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, parcelamento, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição, reembolso de pagamentos.

Considerações gerais, FMI e Birde.

Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário (prêmios de reembolso, juros progressivos, moeda e empréstimos indexados, títulos da dívida pública, lotos e conversão).

Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública flutuante e fundada, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).

Trata dos princípios constitucionais expressos, de aplicação direta ou indireta, sobre a matéria concernente ao crédito público.

Regime jurídico dos credores admitidos, efeitos da falência quanto aos credores e classificação dos créditos.

Medidas de proteção à criança e ao adolescentes, princípios do ECA, política de atendimento dos direitos dos menores, ato infracional e medidas socioeducativas, crimes e infrações administrativas.

Conceito de crime consumado e tentado, crimes que não admitem tentativa, tentativa perfeita, imperfeita, falha, elementos do iter criminis, entre outros.

Classificação doutrinária, objeto material e bem juridicamente protegido, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa, elemento subjetivo, modalidades comissiva e omissiva, pena e ação penal.

Classificação doutrinária, objeto material e bem juridicamente protegido, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa, elemento subjetivo, modalidades comissiva e omissiva, modalidade qualificada, causa de aumento de pena, pena e ação penal.

Trata sobre o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, o bem jurídico tutelado, sujeitos, tipo objetivo, objeto material, tipo subjetivo, consumação e tentativa, concessão de fiança pela autoridade policial, pena, ação penal e outras sanções aplicáveis.

Classificação doutrinária, objeto material e bem juridicamente protegido, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa, elemento subjetivo, modalidades comissiva e omissiva, modalidade especial de favorecimento pessoal, modalidade qualificada, causa de atipicidade do fato, pena, ação penal.

Classificação doutrinária, objeto material e bem juridicamente protegido, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa, elemento subjetivo, causas de aumento de pena, concurso de crimes, pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo.

Conceito, sujeitos ativo e passivo, tipos objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, conduta equiparada, causa de aumento de pena, infrações assemelhadas e ação penal.

Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, meios de execução, objetos materiais, elementos subjetivos do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa.

Roubo circunstanciado (§ 2º do artigo 157), roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou explosivo (§§ 2º-A e 2º-B do artigo 157), crime hediondo, roubo qualificado pelo resultado (§ 3º do artigo 157), pena e ação penal.

Sobre o crime própria e impropriamente militar, configuração do crime militar, relevância da distinção, teoria clássica, “teoria topográfica”, teoria processual de Jorge Alberto Romeiro e classificação tricotômica de Ione de Souza Cruz e Cláudio Amin Miguel.

Crimes de reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e autoacusação falsa, descrevendo suas particularidades.

Características e peculiaridades dos crimes de falso testemunho ou falsa perícia; corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete; coação no curso do processo e exercício arbitrário das próprias razões.

Trata dos crimes de subtração, supressão ou dano a coisa própria na posse legal de terceiro, fraude processual, favorecimento pessoal e favorecimento real.

Trata sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.

Trata dos crimes de motim de preso, patrocínio infiel, patrocínio simultâneo ou tergiversação, sonegação de papel ou objeto de valor probatório, exploração de prestígio, violência ou fraude em arrematação judicial e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

Aborda as peculiaridades e características dos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência em transação comercial internacional.

Aborda as características e peculiaridades dos crimes de concussão e corrupção passiva.

Trata das características e peculiaridades dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, violação do sigilo funcional e violação de sigilo de proposta de concorrência.

Abrange o conceito de funcionário público para efeitos penais.

Fundamento constitucional, e crimes contra o casamento, quais sejam, bigamia, induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, conhecimento prévio de impedimento, simulação de autoridade para celebração de casamento, simulação de casamento e adultério.

Trata sobre os crimes contra o estado de filiação, quais sejam, registro de nascimento inexistente, parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido, sonegação de estado de filiação.

Trata sobre os crimes contra a assistência familiar, quais sejam, abandono material, entrega de filho menor a pessoa inidônea, abandono intelectual e moral.

Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e subtração de incapazes.

Tipos penais do Título X, Capítulo III, da parte especial do Código Penal, que trata dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

Tipos penais do Título X, Capítulo III, do Código Penal, que trata dos crimes de falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico, reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica, uso de documento falso, e supressão de documento.

Tipos penais do Título X, Capítulo I, da parte especial do Código Penal, que trata dos crimes de moeda falsa, crimes assimilados ao de moeda falsa, petrechos para falsificação de moeda e emissão de título ao portador sem permissão legal.

Trata sobre os crimes de calúnia, difamação, injúria, suas principais diferenças, as formas de ofensa, disposições comuns aos crimes, distinção entre injúria simples, injúria real, injúria preconceituosa e injúria racial, pedido de explicações, retratação e ação penal.

Trata sobre os crimes de violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica e correspondência comercial.

Trata sobre o crime de violação de domicílio, disposto no artigo 150 do Código Penal, suas forma qualificada e causas de aumento de pena.

Trata sobre os crimes de divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, invasão de dispositivo informático , e violação do segredo profissional.

Tipos penais do Capítulo VI, do Titulo I, da parte especial do Código Penal, que trata dos crimes contra a liberdade pessoal, da inviolabilidade do domicílio, da inviolabilidade de correspondência e da inviolabilidade dos segredos.

Estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual.

Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, e delação premiada.

Crimes em espécie previstos na Lei nº 8.137/90.

Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.

Crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 202 ao 207 do Código Penal.

Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características.

Trata sobre a previsão da matéria na Constituição Federal, além de abordar a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral.