TST - A-AIRR - 696/2007-004-20-40


24/out/2008

AGRAVO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO A decisã o agravada foi proferida em estrita observâ ncia aos artigos 896, § 5º , da CLT e 557, caput , do CPC, razã o pela qual é insuscetí vel de reforma ou re consideraçã o. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 696/2007-004-20-40
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos agravo, aposentadoria espontânea, efeitos no contrato de.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›