TST - AIRR - 1267/2003-451-01-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 186 E 927 DO CC. NÃO PROVIMENTO. 1. De acordo com as premissas fáticas fixadas pelo egrégio Tribunal Regional, constata-se que não restou provado o direito do reclamante à reparação pleiteada. Isso porque ficou consignado no acórdão recorrido que (...)

Tribunal TST
Processo AIRR - 1267/2003-451-01-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, ato ilícito não comprovado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›