TST - ED-AIRR - 1380/2004-041-01-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. Os embargos declaratórios são rejeitados porque o acórdão embargado não padece dos vícios constantes dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1380/2004-041-01-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento em recurso de revista, rito sumaríssimo.

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